Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, LAPSO TEMPORAL LEGALMENTE EXIGIDO, NA HIP OTESE, PARA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. E M SENDO ASSIM, PATENTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EX ECUTORIA, IMPONDO-SE A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NO S TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO III, 11 3 E 115, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO. DETE

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 SSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV, 109, IV E 110, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM O FULCRO NO ART. 395, DO JA CITADO C

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 FIGURA CRIMINOSA E SEGUNDO O CRITERIO MAXIMO COMINADO EM ABSTRAT O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ESCOADO ESSE PRAZO, QUE E SUBME TIDO A INTERRUPCOES OU SUSPENSOES PREVISTAS EM LEI, OCORRE A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. NESSA HIPOTESE, QUE OCORRE SEMPRE A NTES DE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, SAO TOTALME NTE APAGADOS TODOS OS SEUS EFEITOS ..." (CO

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA REGO DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 161298-50.2011.8.09.0014 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO BENTO DA SILVA ADV ACUS : 6515 MT - JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA DOLZAN

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NTOS VISTOS ETC, CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO GLEIDSON DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ONDE FOI CONDENADO A CUMPRIR 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 10 (DE Z) DIAS-MULTA, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 155, C APUT, C/C O ARTIGO 155, 4, INCISOS I E II, E 71, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO. REALIZADA AUDIENCIA ADMONITOR

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NOME DO PAI NOME DA MÃE INFRAÇÕES : MARTONIO CARMONA PEREIRA : VERA LUCI TONELINO : LEI 7209/84 ART 171 PAR INC LEI 7209/84 ART 14 PAR INC II VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) Prazo : 60 dias ---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ( JUIZ 1

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANGELO MALAQUIAS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701550355 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155042-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WARRE ENGENHARIA E SANEAMEN

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR. PROTOCOLO : 93291-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IRENI PAULA RIBEIRO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV, 109, V E 110, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO A EXTINCAO D A PUNIBILIDADE, EM RAZAO DA PRESCR

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ACUSADO VITIMA : LUCAS FERNANDES MORAIS : FE PUBLICA SYLVIA REGINA MESQUITA DE ALMEIDA ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : PROTOCOLO N . 201402001830 EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 07 9/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REM ESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISORIO , VISTO QUE E NCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 =============================================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/08/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 487348