336 resultados encontrados para todos do codigo penal. apos - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 MINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ________ _ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITE I E ASSINEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 32823-39.2015.8.09.0175 111 ACAO PENAL JONATHAN DIEGO GOMES DE SOUZA MARCIO TEIXEIRA DE SOUSA MICHEL VENANCIO ADV ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO FABRICIO GOMES SILVA BARBOSA , D E-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA SUCESSIVA MENTE PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PARA APRESENTACAO DE SUAS ALE GACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. C UMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 21 DE JANEIRO DE 2016. CLAUDIA S ILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 STA PRATICA PREVISTA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. INSTA DO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENT O DO FEITO PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. E O BREVE RELATO. DECIDO. O PRESENTE FEITO VISA APURAR A SUPOSTA P RATICA DELITIVA PREVISTA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CP, QUE PREVE P ENA DE 01 ANO A 04 ANOS E MULTA. POIS BEM,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 PRISAO TEMPORARIA DO PRONUNCIADO GEOVANNI DE ALMEIDA (AUTOS N 201 602528807). EM SEGUIDA, TODAS AS PRISOES TEMPORARIAS FORAM CONVER TIDAS EM PRISAO PREVENTIVA (AUTOS N 201602666347). NA SEQUENCIA, FOI AUTORIZADO A QUEBRA DO SIGILO TELEFONICO DE TODOS OS PRONUNCI ADOS (AUTOS N 201603442035). POR FIM, AUTORIZOU-SE A PRORROGACAO DA QUEBRA DO SIGILO TELEFONICO COM A QUEBRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 110612-46.2017.8.09.0175 292 ACAO PENAL DIOGO DAMACENO REZENDE MILTON JOSE DOS SANTOS 34807 GO - RICARDO ANTONIO DE LIMA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0110.6129 ACUSADO: DIOGO DAMACENO REZENDE DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PROTOCOLO N : 201403572687 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL TENDO COMO SENTENCIADO IVANILDO SOUSA MEDEIROS, PELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 155, 4, I E II, C/C ART. 14, I, E ART. 155, 4, I E II, C/C ART. 14, II, TODOS C/C ART. 71 , CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS CERTIDAO DE OBITO JUNTADA A F. 98, O PARQUET REQUEREU QUE FOSSE DECLARADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 , AS DEFESAS DOS REUS IRRESIGNADAS, INTERPUSERAM RECURSO DE APELA CAO AS FF. 276 E 277. E O RELATORIO. DECIDO. PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, IMPRESCINDIVEL SE FAZ O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOST OS LEGAIS, TAMBEM DENOMINADOS DE CONDICOES OU REQUISITOS DE PRELI BACAO, DE ORDEM OBJETIVA (PREVISAO LEGAL; FORMA PRESCRITA EM LEI; TEMPESTIVIDADE E ADEQUACAO) E SUBJETIVA (IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 A A REPARACAO DA FALTA COMETIDA, DEVENDO SER MANTIDA A SUSPENSAO, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DO FA TO, OU SEJA, 29/04/2016, DA CONCESSAO DE EVENTUAL BENEFICIO, QUE TENHA COMO REQUISITO SUBJETIVO O BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO. IN TIMEM A UNIDADE PRISIONAL QUE DEVERA CUIDAR DE ANOTAR PERFEITAMEN TE A SANCAO E CUMPRI-LA. CUMPRAM. CERES, 18 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 GAO, COMPARECERAM O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. PAUL O RANGEL DE VIEIRA , PROMOTOR DE JUSTICA. AUSENTE O ACUSADO PAULO ROBERTO DOS SANTOS. PRESENTE O SEU ADVOGADO DR. WESLEY BORGES SO UZA (OAB/GO N 32.343). ABERTA A AUDIENCIA, FOI OUVIDA A VITIMA WA LTAIR AUGUSTO CAETANO E INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, EDVANIA DE SENA SOARES E CLAUDIO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 TA DECISAO. AGUARDE-SE A VINDA DO LAUDO. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, __ DE NOVEMBRO DE 2016. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBST ITUTO PROTOCOLO NR. : 74607-97.2012.8.09.0143 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALDEMIR DE JESUS SILVA VITIMA : NAYARA DA SILVA VALADARES DESPACHO : PROTOCOLO N 201200746079 DECISAO A COTA MINISTERIAL AS FLS. 83V J A FOI ATEND