Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 O DA PRETENSAO EXECUTORIA ESTATAL. EM RAZAO DISSO, OS AUTOS VIERA M-ME CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, JULGO QUE QUE A PRETENCAO EXECUTORIA ESTATAL QUANTO A PENA APLICADA AO CONDENADO ENCONTRA-SE PRESCRITA. COM EFEITO, EXTRAI-SE QUE FOI I MPUTADA AO MESMO UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, BEM COMO AO PAG

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 RT 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE E M DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCES S O CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIA S E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERT IDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISA

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 TIVA DE MARCOS HENRIQUE BATISTA BORGES, VULGO DIOUZINHO, BRASILEI RO, INSCRITO NO CPF N 755.663.031-53, NASCIDO AOS 01/12/1996, FIL HO DE DIVINA APARECIDA BATISTA E LUIZ ONOFRO BORGES. INCLUA-SE NO BNMP E NO SPG O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO, ENCAMI NHANDO A PRESENTE DECISAO A UNIDADE PRISIONAL E AO JUIZO DE BELA VISTA/GO, PARA OS FINS DE MISTER. OFICIE-SE

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 -SE QUE A PENA MAXIMA APLICADA AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL E DE 04 (QUATRO) ANOS, CUJA PRESCRICAO OCO RRE EM 08 (OITO) ANOS, CONFORME DESCRITO NO ARTIGO 109, INCISO IV , DO CODIGO PENAL . OBSERVA-SE AINDA, QUE PASSA A SER PROCEDIDA N OVA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL, QUANDO SE CONSTATAR A PRESEN CA DE QUALQUER UMA DAS CAUSAS INTERRUPTIVA

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 130699-93.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2124 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICO ACUSADO : TONNY ABRAO RODRIGUES GOMES DESPACHO : AUTOS N. 201801306995 DESPACHO ISENTO DE CUSTAS. DESENTRANHE-SE O ALVARA DE SOLTURA (FLS. 05-06), EXPEDIDO PELO JUIZO DEPRECANTE P ARA CUMPRIMENTO, DEVENDO O ACUSADO TONY ABRAO RODRIGUES GOMES SER P

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 TEJO D OS AUTOS, VEJO QUE A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SE GURO DP VAT S A CONSTITUIU OS ADVOGADOS DR RICARDO DA SILVA MONTE IRO, OA B/MT N 3 301 E DRA LUCI HELENA SOUZA SILVA MONTEIRO, OAB/ MT N 5 024, PARA ACOMPANHAREM OS TRAMITES DA PRESENTE ACAO PENAL, ESTAND O, ASSIM, DEVIDAMENTE PREENCHIDO O PRESSUPOSTO DA CAPACID ADE POST ULATORIA ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MA

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 O PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO PELA OCORRENCIA DA PR ESCRICAO DA PRETENSAO EM PERSPECTIVA. E O BREVE RELATO. DECIDO. O PRESENTE FEITO VISA APURAR A SUPOSTA PRATICA DELITIVA PREVISTA N O 306, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO, O QUAL PREVE PENA DE 6 (SEIS ) MESES A 3 (TRES) ANOS, MULTA E SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBT ER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 OS REQUISITOS FORMAIS, UMA VEZ QUE FORAM OBSERVADAS AS DISPOSICOE S DOS ART. 304, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AO DO ART. 5, INCISO LXI, LXII, LXIII E LXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NAO E XISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULA R A PECA DO FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DOS FLAGRANTEADOS VICTOR HUGO A

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 MENTO DE QUE O ACIDENTE QUE CEIFOU A VIDA DA VITIMA, TERIA OCORRI DO EM RAZAO DA INOBSERVANCIA DAS CAUTELAS DEVIDAS POR PARTE DESTA . CONCLUI-SE A PARTIR DAS PROVAS CARREADAS AO FEITO, EM ESPECIAL LAUDO PERICIAL DE FLS. 11/15, QUE O SINISTRO OCORREU POR CULPA EX CLUSIVA DA VITIMA, CUJA CAUSA TECNICA FOI A PERDA ABSOLUTA DO DOM INIO DO VEICULO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A M

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ACAO PENAL RIVAIL DENIZART ANTKIEVICZ DE ALBUQUERQUE WCR GESTAO EMPRESARIAL 37895 GO - ANNA KAROLINE AGUIAR POVOA 36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO DESPACHO : AUTOS N. 201402184870 ACUSADO: RIVAIL DENIZART ANTKIEVICZ DE ALBU QUERQUE DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFO RADA NESTE JUIZO PELO MINIS