336 resultados encontrados para todos do codigo penal. apos - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2014.0175.9496 ACUSADOS: FABIO EMIDIO FEITOSA, RICARDO R ODRIGUES DE OLIVEIRA GOMIDES, RUBENS FRANCISCO DE SOUSA NERES, JE AN CARLO PINTO DA COSTA E ENIVALDO DA SILVA DOS SANTOS DESPACHO C ONSIDERANDO QUE FABIO EMIDIO FEITOSA NAO FOI LOCALIZADO NOS ENDER ECOS INFORMADOS NOS AUTOS, E QUE RESTARAM INFRUTIFERAS AS DILIGEN CIAS EMPREENDIDAS NO SENTIDO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 O PRESENTE FEITO COM AS DEVIDAS BAIXAS E FORMALIDADES. CUMPRA-SE . MORRINHOS GO, 13 DE MARCO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 459041-54.2012.8.09.0107 : 1012 : ACAO PENAL : KALYTON CARDOSO DOS SANTOS WEILER ROSA AMADOR VITIMA : LOURDES CARDOSO DOS SANTOS ADV ACUS : 45485 GO - TIAGO ALVES RIBEIRO 7136 GO - IZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 GENS DAS CAMERAS DE SEGURANCA DO SHOPPING FLAMBOYANT E DA EMPRESA VITIMA, NAS DATAS FATIDICAS; A REPRODUCAO DAS IMAGENS CONTIDAS N A MIDIA DE FL. 40 EM PROGRAMA COMPATIVEL COM QUALQUER COMPUTADOR; A RECONSTITUICAO DA ROTINA DE TRABALHO DA ACUSADA; A INTIMACAO D O PROFISSIONAL RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DO REFERIDO SHOPPING NAQUELAS DATAS; BEM COMO A INTIMACAO DE SERGIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 OLUCIONADO ATRAVES DE UM PROCESSO, OU MELHOR, ATRAVES DE UMA ACAO PENAL, ONDE SE PEDE AO ESTADO-JUIZ A APLICACAO DO DIREITO PENAL OBJETIVO A UM CASO CONCRETO. NO CASO EM EXAME, FAZENDO-SE UMA PER SPECTIVA DA PENA QUE SERIA APLICADA EM EVENTUAL SENTENCA CONDENAT ORIA, CONCLUI-SE QUE O FATO ESTARIA ACOBERTADO PELA PRESCRICAO RE TROATIVA, QUE TEM SEU FUNDAMENTO LEGAL NA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2008. A DEFESA DO DENUNCIADO TEM DE SER APRESE NTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADR OS DA OAB. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFI CIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA CITACAO DO DENUNCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA QUE LHE S EJA NOMEADO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 REQUERENTE : HAGHTON DE JESUS FERREIRA ADV REQTE : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201701233210 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR HAGHTON DE JESUS FERREIRA ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO. PARECER MINISTERIAL PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 24-6). RELATADO O ESSENCIAL. DECIDO. O REQUERENTE FOI DENUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 S, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DEVENDO NELE CONTER O PRAZO DE VAL IDADE CALCULADO A PARTIR DA PENA REMANESCENTE, OBSERVANDO-SE OS P RAZOS PRESCRICIONAIS (ARTIGOS 109 E 112 DO CP). ATENTE-SE A EVENT UAIS PERIODOS DE INTERRUPCAO DE CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. S ANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 25 DE OUTUBRO DE 2018. J OSE AUGUS TO DE NELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 2012. ASSIM, DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE O PRESENTE MO MENTO, TRANSCORRERAM MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS. QUANTO OS CRIMES E M QUESTAO (ART.14 DA LEI 10.826 ESTATUTO DO DESARMAMENTO), VISTO QUE A PENA FOI FIXADA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSA O, VERIFICO QUE AS CONDUTAS SUPOSTAMENTE PRATICADAS PELO ACUSADO ESTAO PRESCRITAS, CONFORME DISPOE O ART. 109,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DO, EM RELACAO AO CRIME DE RESISTENCIA, PELA OCORRENCIA DA PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PELA PENA MAXIMA EM ABSTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C E 109, INCISO V, E 115 TODOS DO CODIGO PENAL. APOS A REGULAR INTIMACAO DAS PARTES, O ACO RDAO TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO (FLS. 634). NA SEQUENCIA, O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR DO ACUSADO FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINA L SINIC; OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDEN ADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECI DA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DI REITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE IN