59 resultados encontrados para todos do codigo penal. artigo - data: 01/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 STO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITA LMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 139923-70.2018.8.09.0006 1492 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ROMIR DIVINO DE FARIA 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA 54142 GO - HELIO DE OLIVEIRA AQUINO DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ETICAO A ESTE JUIZO, PUGNANDO PELO DEPOSITO DO CITADO VEICULO, IN FORMANDO QUE SUA DISPOSICAO SERA PARA O CAPS SAUDE MENTAL DESTE M UNICIPIO. PORTANTO, ATE QUE SE VIABILIZE O LEILAO DO VEICULO, SUA UTILIZACAO PELA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO E MEDIDA QUE SE IMPOE NO CASO CONCRETO. PELO EXPOSTO, ACOLHO NA INTEGRA O PAR ECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 32/35, B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 E, POIS, EM OFENSA AO ART. 78, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E A CONSOLIDADA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR A DECISAO UNIPES SOAL OU, COMO IN CASU, O ACORDAO QUE, PARA ABSOLVER SUMARIAMENTE OU IMPRONUNCIAR O ACUSADO DA PRATICA DE CRIME DE FRAUDE PROCESSUA L CONEXO A CRIME(S) DOLOSO(S) CONTRA A VIDA, ARRIMADO NA INCIDENC IA DO PRINCIPIO DA CONSUNCAO, IMERGE VERTICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3. JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LOANIR DAS DORES RODOVALHO SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA DE ARAUJO CAMAPUM RIBEIRO ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 CIA DE CUSTODIA) AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (27/08/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIAN APOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, AS 17:00 HOR AS, NA SALA ONDE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DRA. CHRISTIANE GOME S FALCAO WAYNE, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SEU CARGO ADI ANTE NOMEADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 MAITA DE ALMEIDA PICOLO DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 39490
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 MPRA-SE. ANAPOLIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CHACH A DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITALMENTE LE I N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 118871-18.2018.8.09.0006 873 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO MOURA SNAYDER FREITAS SOUSA 45226 GO - RAYNNER TADEU LIMA BRANDAO 54142 GO - HELIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NAS CONSTANTE DOS AUTOS ÀS FOLHAS 14/15, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 30562-84.2016.8.09.0137 : 88 : ACAO PENAL : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS FE PUBLICA ACUSADO : CELSO ARALDI PAULO KMITA LAZARO ROBERTO GOMES KENIO ANTUNES PAULA WEULLER SEVERINO ANTUNES RONIVALDO CABRAL DE OLIVEIRA ADV VIT : 39524 GO - NATHAN PORTO LI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO SOUSA LEITE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201500675177 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE THIAGO SOUSA LEITE, QUALIFICADO, PELA PR ATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT , 304, C/C O 297, TO