115 resultados encontrados para todos do codigo penal. atento - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NR. PROTOCOLO : 416032-85.2005.8.09.0172 ( 200504160324 ) AUTOS NR. : 468 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM DIONICIO DA SILVA VITIMA : ETERNO DONIZETE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25888 GO - FLAVIANE CACIA DE LIMA DESPACHO : E SABIDO QUE A MORTE DO AGENTE OCASIONA A EXTINCAO DA SUA PUNIBIL IDADE (ART. 107, I, CP), EM VIRTUDE DOS PRINCIPIOS DOR MORS OMNIA SOLVIT E DA I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 XPOSTOS E COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS NAS AFIRMACOES ACIMA E DAS DECISOES ANTERIORES DOS AUTOS PRINCIPAIS, E COM BASE NA GARA NTIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E DA ORDEM PUBLICA, INDEFIRO O PEDID O ELENCADO NA INICIAL, DETERMINANDO QUE O(A)(S) REQUERENTE(S) ARA ILDO DE OLIVEIRA CRUZ E DANIEL SOARES LEAL AGUARDE(M) O JULGAMENT O PRESO(S). OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILID ADE DE SE INTIMAR O SENTENCIADO HIAGO DE SOUZA TRANQUEIRA , NOS T ERMOS DA CERTIDAO DE FL. 348, OFICIE-SE, SEPARADAMENTE , A S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ACUSADO : LEANDRO ROBERTO DE SOUSA LOPES (ESPOLIO) VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 31795 GO - JOEL RODRIGUES VIDIGAL DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2 015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. MARCELO FLEUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 SOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETE NTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE , ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. DEI XO DE CONDENAR O DENUNCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TRANSITADO EM JUL GADO DEVERA SER REMETIDO O PROCESSO AO CONTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERLEI MANOEL PEREIRA VITIMA : ELIETH APARECIDA DE MELO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ART. 312 E 313 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO VANDERLI MANUEL PEREIRA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM VALIDADE ATE O DIA 25/ 06/2049. CUMPRA-SE. AGUARDE-SE, EM CARTORIO, A PRISAO DO ACUSADO. PIRENOPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 130546-36
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700486610 . DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FL. RETRO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ELISVAN MOTA DE OLIVEIRA , CITADO VIA EDITAL, CONFORME FL. 128, NAO COMPARECEU E TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, DISPENSANDO ASSIM A PRODUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NR. PROTOCOLO : 188252-93.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WILSON LAGARES DOS SANTOS VITIMA : EDSON VIEIRA DESPACHO : CARTA PRECATORIA PROTOCOLO N: 188252-93.2016.809.0079 (2015018825 24) D E S P A C H O CONSIDERANDO O OFICIO DE FOLHAS RETRO, DEVOLV A-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE, INDEPENDENT EMENTE DE
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DARLAN CARDOSO DOS SANTOS LOBO DESPACHO : AUTOS N.: 201504349991 REEDUCANDO (A): DARLAN CARDOSO DOS SANTOS LOBO NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 05/12/2016, AS 13:00 HORAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. INTIME-SE O REEDUCANDO, SALIENTANDO-O QUE O NAO COMPARECIMEN TO ENSEJARA A EXPEDICAO DE MANDADO