115 resultados encontrados para todos do codigo penal. atento - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 Z QUE O RESULTADO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, JA QUE FOI ESTABELECIDO NO ABERTO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA -SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO, POR FIM , O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, PREVISTO NO ARTIGO 69, DO CODIGO P ENAL, APLICO CUMULATIVAMENTE AS PENAS COMINADAS, RESULTANDO, DEFI NITIVAMENTE, PARA JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO (PEL O CRIME DE RECEPTACAO) E 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO (PELO CRIM E DE FALSA IDENTIDADE), DEVENDO A DE RECLUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ================================================================================ N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 15314 3952 15285 DPE 11426 12082 20747 9512 7292 13738 28410 10584 22422 23208 9341 16486 32401 32059 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 LUIS ALEXANDRE RASSI TARLAN RODRIGUES LOBO ROGERIO PEREIRA LEAL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO OSVALDO FROES ARANTES ROGERIO BEZERRA LOPES HELIO FRANCISCO DE MIRANDA JOAO CARVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 USADO NO ROL DOS CULPADOS E EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA OS FINS DO ART. 15, IN CISO II, DA CONSTITUICAO FEDERAL. COM RELACAO AS MUNICOES APREEND IDAS APLICO O DISPOSTO NO ARTIGO 25, DA LEI N. 10.826/03, DEVENDO , PARA TANTO, SER ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO, PARAS AS PR OVIDENCIAS DE MISTER. CUMPRA-SE O DISPOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 A, RESIDENTE NA RUA CAMPOS SALES, QD. 16, LT. 04, SETOR JOAO BRAZ , NESTA CAPITAL, NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, E ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, COMBINADOS COM O ARTIGO 71, CAP UT, TODOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIME TRIA, PASSO DOSAR AS RESPECTIVAS PENAS A SEREM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR =================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 UNCIA (CPP, ART. 16), O QUE NAO E O CASO. ASSIM, NO DECORRER DA I NSTRUCAO, SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATOR IO, QUANDO SERA POSSIVEL UM JUIZO DE VALOR SEDIMENTADO EM EVIDENC IAS CONCRETAS. SOBRE O TEMA, TENHO COMO BASTANTE OPORTUNA A TRANS CRICAO DO SEGUINTE JULGADO: APELACAO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR. NU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR O ACUSADO RONILSON SANTOS COSTA NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4 , INCISOS I E II, E ARTIGO 163, INCISO II, C/C O ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUA LIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PAS SO DOSAR A RESPECTIVA PENA A SER APLICADA, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 VEU ESPONTANEAMENTE O CELULAR PARA A VITIMA, MAS SIM O DISPENSOU APOS SER ABORDADO PELO POLICIAL, DE ACORDO COM A SUA NARRATIVA ". .. QUE LOGO ADIANTE FOI ABORDADO POR UM POLICIAL ARMADO E ASSIM D ISPENSOU O CELULAR QUE ACABARA DE SUBTRAIR". DEIXO DE FAZER A SUB STITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 , DO CODIGO PENAL, POR SE TRATAR DE CRIME P