115 resultados encontrados para todos do codigo penal. atento - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 STENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 07 DE MAIO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4626-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : CELSO VILIAN SANTOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PARCIALMENTE, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JOAO PAULO CORDEIRO DIONIZI O, RG 5291984 SSP/GO, CPF 032.365.721-40, BRASILEIRO, SOLTEIRO, A UTONOMO, NASCIDO EM 10 DE NOVEMBRO DE 1991, NATURAL DE GOIANIA-GO , FILHO DE GEOVANIA CORDEIRO DIONISIO, RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL, E, EM LOUVOR A LOGICA DO SISTEMA R ECURSAL. IN CASU, FOI IMPETRADA INDEVIDAMENTE A ORDEM COMO SUBSTI TUTIVA DE RECURSO ORDINARIO. 2. NAO HA FALAR EM LITISPENDENCIA SE O FEITO NAO PERMITE A ANALISE DO APONTADO VICIO PROCESSUAL SEM U M PROFUNDO REEXAME DO ACERVO FATICO-PROBATORIO, PROVIDENCIA INVIA VEL NA ESTREITA VIA DO HABEAS CORPUS. 3. CONF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENT E, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. DE IXO DE CONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL AS INFORMACOES S OBRE A CONDENACAO DO SENTENCIADO E OFICIE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 TANCIAS ACIMA ELENCADAS FIXO A PENA BASE EM 02(DOIS) ANOS E 08(OI TO) MESES DE RECLUSAO QUE DIMINUO EM QUATRO MESES TENDO EM FACE A PRESENCA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCIS O III, LETRA D DO CODIGO PENAL, PERFAZENDO UM TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS E 04(QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 10 DIAS MULTA, TENDO EM FAC E A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 VITIMA : AFDS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PAULO SERGIO DA SILVA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A TESTEMUNHA ALINE NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 170572-64.2016.8.09.0175 736 ACAO PENAL CLEYSON FERREIRA DE CARVALHO TAIANE OLIVEIRA GOMES DANIEL CANDIDO DE SILES ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AO DO MERITO, ASSIM COMO, PARA CONDENAR O ACUSADO THIAGO CORREIA DE ALCANTARA NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C ARTIGO 1 4, INCISO II, E ARTIGO 157, 2, INCISO I, AMBOS COMBINADOS COM O A RTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINC IPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SIST EMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 BEM COMO INFORMAR SE ELE POSSUI CONDICOES DE PERMANECER PRESO. EN CAMINHE-SE RELATORIO MEDICO DE FLS. 805. LAUDO EM 15 (QUINZE) DIA S. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 789/790. PIRENOPOLIS, 13/03/2017 14:58:33. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 334906-44.2011.8.09.0126 472 ACAO PENAL CARLOS DINIZ ADAILTON V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 S DE FORMA ORAL NA MENCIONADA ASSENTADA. INTIMEM-SE OS SUJEITOS P ROCESSUAIS, COM AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. EM SENDO CARTA PRECATOR IA E PREENCHENDO OS REQUISITOS LEGAIS, FICA DESDE JA EXARADA A OR DEM DE "CUMPRA-SE". EXPECA-SE O NECESSARIO. AUTORIZO O SR. ESCRIV AO A ASSINAR OS EXPEDIENTES. ARAGARCAS, 29 DE MAIO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO E DIRETOR DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR =================================================================