Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 . E O RELATORIO. D E C I D O . A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELIT O IMPUTADO AO ACUSADO FORMA DEVIDAMENTE COMPROVADAS NO CASO PRESE NTE. A PRIMEIRA EMERGE DO APF DE FLS. 06/13, TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 16, TERMO DE ENTREGA DE FLS. 17. A DERRADEIRA E XSURGE DA PROVA ORAL COLHIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO. COM EF EITO, A PROVA COLIGIDA FOI CONSISTENTE NO SE

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON FERREIRA DA SILVA QUEIROZ VITIMA : ELAINE VITORINA DA SILVA GONCALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO WASHINGTON FE RREIRA DA SILVA QUEIROZ NAS PENAS DO CRIME CA

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NA QUAL FOI COMPROVADO O FURTO DURANTE A NOITE, MOMENTO EM QUE AS VITIMAS ESTAVAM DORMINDO. A PROVA DISSO E ENCONTRADA NAS AFIRMAC OES DA VITIMA MARILUCI E NO INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL CON FIRMA QUE REALIZOU A CONDUTA AS 02:00 HORAS DA MADRUGADA. A VERSA O DA TESTEMUNHA TAMIRES E ISOLADA NOS AUTOS, RAZAO PORQUE NAO POD E SER CONSIDERADA. QUANTO A APLICACAO DA C

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 VITIMA : GILBERTO SOUZA DA SILVA MURILO LUIZ DE PAULA PAULO CELIO CORREIA BARBOSA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACUSACAO PARA: ABSO LVER OS REUS EDGAR AUGUSTO DA SILVA MIRANDA E FRANCISCO JONATAS L IMA NAIVA DA

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 CAPUT, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO S ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA CON FORME NECESSARIO E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CR IME. I - DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS V DO CODIGO PENAL. O TIPO PENAL EM QUESTAO PREVE PENA ABSTRATAMENTE COMINADA EM SEU PRECEITO SECUNDARIO DE RECLUSAO DE 4

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 1, TODOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AS DETERMINACOES DOS ARTS. 59 A 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO RAFAEL, QUANTO AO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 288, CAPUT, DO CODIGO PENAL: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TE NDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPAZ DE SE COMP ORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO E

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ADV ACUS : 44827 GO - DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO DESPACHO : DISPOSITIVO. ISTO POSTO E NAO INCIDINDO EM FAVOR DO ACUSADO NENHU MA CAUSA QUE EXCLUA O CRIME OU O ISENTE DE PENA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O AC USADO ONILDO GOMES DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PARA O CRIME CAPITULADO NO ART. 157, 2, INCISOS V,

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 CISO II, E ART. 65, INCISO III, LETRA "D", TODOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO REFERIDO DIPLOMA REPRESSIVO , PASSO A DOSAR DO ACUSADO. FACE A CULPABILIDADE DO ACUSADO, QUE FOI PATENTE, UMA VEZ QUE SUBTRAIU O VEICULO ACIMA DESCRITO, QUAND O NA EPOCA TINHA 27 ANOS DE IDADE, SENDO UMA PESSOA JOVEM, SADIA, DOTADA DE ENTENDIMENTO E RACIOCINIO NORMAL,

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENT ES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA CONDENO J ULISMAR ALVES DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DA ACAO CAPITULAD A ART. 155, 1, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, E ART. 155, 4 , INC. I, TODOS DO CODIGO PENAL ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL,

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 VITIMA : MARCIA BRUNATO GOMES ADV ACUS : 18983 GO - WANESSA DE MOURA PARANHOS DESPACHO : DISPOSITIVO. ISTO POSTO E NAO INCIDINDO EM FAVOR DO ACUSADO NENHU MA CAUSA QUE EXCLUA O CRIME OU O ISENTE DE PENA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O AC USADO ONILDO GOMES DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PARA O CRIME CAPIT