115 resultados encontrados para todos do codigo penal. atento - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 67119-82.2018.8.09.0175 3254 ACAO PENAL MARCELO LOPES DOS SANTOS MARCELO DIEGO VERISSIMO VIEIRA JOAO MARCOLINO VIEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 2018 00671193 D ESPACHO CONSIDERANDO O NAO COMPARECI M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 MARIA HELENA MACIEL FURTADO : BEATRIZ FURTADO DA SILVA : 17537 GO - BENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER A RE MARIA HELENA MACIEL FURTADO DA ACU SACAO DE TER PRATICADO O TIPO PREVISTO NO ARTIGO 217-A, CAPUT, C/ C ARTIGO 13, 2, LETRA A, COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 386360-71.2015.8.09.0175 : 1386 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA : S AAL DESPACHO : EM FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1, INCISOS I E III, LETRA F, DA LEI N. 7.960/89; E ARTIGO 1, INCISO V; E ARTIGO 2, 4, AMBOS DA LEI N. 8.072/90, DEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE P OLICIAL E PRORROGO A PRISAO TEMPORARIA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ESTACAO OU COM ELA, COPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A PARTE AUTO RA, INCLUSIVE AS CLAUSULAS GERAIS, SOB PENA DE EM RELACAO A ELES SEREM CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS TODOS OS FATOS CONTIDOS NA IN ICIAL E, CONSEQUENTEMENTE, DECLARO INCIDENTE O CODIGO DE DEFESA D O CONSUMIDOR, FACE A FLAGRANTE RELACAO DE CONSUMO. DESIGNO AUDIEN CIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 10 DE MAIO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NR. PROTOCOLO : 224234-27.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SONIA RODRIGUES CORDEIRO REQUERIDO : VALDEMAR DA CUNHA NETO DESPACHO : AUTOS N.: 201502242340 PARTE RE: VALDEMAR DA CUNHA NETO NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DESPACHO CONCLUSAO DESNECESSARIA. PIRENOPOLIS, 07/08/2015 10:33:14. SEBASTIAO JOSE DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 411767-16.2014.8.09.0175 1371 ACAO PENAL DIVINO SIRLEY RAPOSO THIAGO CORREIA DE ALCANTARA 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA, DIANTE DA ILEGITIMIDADE ATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ACUSADO ADV ACUS : JUMIREZ GOMES DA SILVA : 21257 GO - JEFFERSON JOFFRE JAYME 20745 GO - SONIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME DESPACHO : ACUSADO: JUMIREZ GOMES DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE A SESSA O DO JURI NAO FOI REALIZADA, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAR A PAUT A PARA ATENDER A URGENCIA DE PROCESSOS COM REUS PRESOS, NOS TERMO S DO ART. 432 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 TRO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 2 3 DE AGOSTO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 173857-93.2009.8.09.0051 : 1204 : ACAO PENAL : ADMINISTRACAO PUBLICA ADMINISTRACAO DA JUSTICA ACUSADO : RICARDO DA SILVA GONCALVES ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : FABIANO SOUSA DOS SANTOS : JHENIFER SOUZA DOS SANTOS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600639130 VISTOS, ETC. ACOLHO O REQUERIMENTO MINI STERIAL PUBLICO DE FL. 107. AGUARDE-SE O COMPARECIMENTO ESPONTANE O DA OFENDIDA JHENIFER SOUZA DOS SANTOS NA AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 O SNIC, INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JUL GADO E OFICIE-SE AS DEMAIS VARAS. AGUARDE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO, APOS OFICIE-SE O DEPOSITARIO PAR A QUE FACA A DOACAO DOS OBJETOS SERVIVEIS E A DESTRUICAO DOS INSE RVIVEIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE MA RCO DE 2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ