191 resultados encontrados para todos do codigo penal. recebida - data: 15/08/2025
Página 1 de 20
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201201814221 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CLEBER SANTOS DE ALMEIDA, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT, C/C OS ARTIGOS 29 E 61, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DE NUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO PELA FORMA EDITALICIA (F L.117) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE RIANE ADERBAL SILVA, DR. WALTER DE ARAUJO OAB/GO 4520, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS APRESENTE OS MEMORIAIS. NA OPORTUNIDADE, ADVIRTA-O QUE EM CASO DE DESÍDIA, PODERÁ INCORRER NAS SANÇOES PREVISTAS NO ART. 265 DO CPP, BEM COMO COMUNICAÇÃO AO CONSELHO DE ÉTICA DA OAB. =================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 , 16/10/2014 13:42:08 . EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 350956-81.2014.8.09.0081 179 ACAO PENAL ANTONIO MOREIRA DOMINGUES JOAO AMADOR GALDINO 9590 GO - LAIRSON ROSA FERREIRA 26273 GO - LUIZ MAURO ZICA DE MENDONCA 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : ITAGUARU 201403509560 ACAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 46524-33.2016.8.09.0175 181 ACAO PENAL SINOMAR MONTEIRO MARCELINO JULIANA SOCORRO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : PROCESSO: 201600465247 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZAC AO DA AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ENTENCIADO ABDORAL PEREIRA DALTRO UMA VEZ QUE NA CONDENACAO SE AP LICOU O REGIME SEMIABERTO COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE 26.09.202 8 (PRAZO PRESCRICIONAL). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. GOIANIA-GO, 02 DE MAIO DE 2017. ALEXAN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2018 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 388711-40.2011.8.09.0051 : 352 : ACAO PENAL : TONIER CAETANO COUTINHO SENARA FELICIA DA SILVA ACUSADO : ALEX LIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REU, DR. MARQUES DA SILVA LIMA, PARA QUE, ' NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE A RESPOSTA A ACUSACãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 264122-16.2016.8.09.0175 : 569 : ACAO PENAL : GEANDRO DA SILVA BARROS FERNANDO FERREIRA VITIMA : MATHEUS HENRIQUE FERREIRA BARROS ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602641220 ACUSADOS: FERNANDO FERREIRA GEANDRO DA SILVA BARROS DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA MAX LAN IO PINTO DE CAMPOS COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL; DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MA NDADO DE PRISAO E AS COMUNICACOES NECESSARIAS, COM VALIDADE ATE 1 3/09/2036. NR. PROTOCOLO : 277707-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 C/C O ARTIGO 61, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENU NCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA POR E SCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA (F. 130/13 2), NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A DO CPP. POIS BEM, NAO VERIFI CANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE D A ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO