Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1450 (Defensor Constituído) - Florindo Soares Malta (OAB: 1093/AC) (Defensor Constituído) - Odair Bras de Andrade (OAB: 120931/ SP) (Defensor Dativo) - Maurilio de Barros (OAB: 206469/SP) (Defensor Dativo) - Rafaela Cordioli Azzi (OAB: 233020/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.08.025491-5 (01202961.3/0-0000-000) - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 682 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. V.U. 990.09.227072-9 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS - Paciente: Andre Luis Soares de Melo e outro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB: 22508

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1277 (OAB: 177676/SP) (Defensor Dativo) - Júlio César de Campos Penteado (OAB: 169512/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.084944-1 (00917839.3/0-0000-000) - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Rodrigo Crisostomo do Nascimento - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1345 Nº 0581725-08.2010.8.26.0000 (990.10.581725-4) - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vanderlei Codignoto - Magistrado(a) Antonio Manssur - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA, CASSADA A R. DECISÃO AGRAVADA, MANTER O AGRAVADO, POR ORA, NO REGIME FECHADO, REVOGANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2744 JUIZO DEPREC:11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM - PA Réu:ANDRE RICARDO OTONI VIEIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.049684 Nº ORDEM:13.02.2011/000481 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:129 JUIZO DEPREC:VARA UNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI Réu:HYSANIO DAYEGO BATISTA LIMA VARA:2ª.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 1192 Nº 990.10.132941-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Adailton Gomes Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U., - Advs: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB: 227265/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1160 Nº 993.07.110465-5 (01163860.3/7-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Guarulhos - Apelante: Fernando Miras Rodrigues - Apelado: Ministério Público - Des. Di Rissio Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO. V.U. - Advs: Marcia de Assis (OAB: 99216/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.114713-3 (01168635

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 737 Revisor: Des.: Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Mercedes Lazaro - Apelante: Odelicia Vieira - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS, JURÍDICOS E BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Ricardo Domingues Seabra Malta (OAB: 83988/SP) - Advogado: Yuta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1467 O RELATOR SORTEADO QUE A CONCEDIA, ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O RELATOR SORTEADO. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.130209-0 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: PEDRO BOECHAT TINOCO - Paciente: Cristiano de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2528 V. U. - Advs: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0068564-61.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Renato Rodrigues Barboza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul