Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3116 Nº 2273604-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ivangela Ribeira de Souza - Paciente: Meirielem Rubim da Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Indeferiram l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1507 Processo 3001804-69.2013.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO EDSON TORRETTA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Ciência ao exequente do ofício de fls. 416/417. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA (OAB 355370/SP) Processo 3002034-14.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1507 Processo 3001804-69.2013.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO EDSON TORRETTA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Ciência ao exequente do ofício de fls. 416/417. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA (OAB 355370/SP) Processo 3002034-14.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2683 de Oliveira - Paciente: Tales Henrique dos Santos Silva - Impetrado: M.m. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Mirassol – Sp - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) - 9º Andar Nº 2143133-76.2017.8.26.0000 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 2350 FINS. V.U. - Advogado: GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB: 184701/SP) (Fls: 02) 0396317-41.2010.8.26.0000 (990.10.396317-2) - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Péricles Piza - Apelante: Aparecida de Fátima dos Reis e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 818 Nº 990.09.205858-4 - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Pires - Apelado: Ricardo Domingos da Cruz - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB: 123553/SP) (Defensor Dativo) - Regina Céli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 1470 M. Juiza Débora Faitarone Pereira - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 590.01.2006.015477-4/000000-000 - Controle nº.: 727/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO ALMEIDA JUNIOR - Fls.: 180 a 180 - Processo nº 727/06 Manifeste-se a Defesa, se há interesse na realização de novo interrogatório do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 803 de Oliveira (OAB: 264608/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 990.09.356086-0 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-Athar - Apelante: San Thiago Sheur Sant´ana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 944 Nº 990.09.053999-2 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Francisco Juracy de Souza - Magistrado(a) Breno Guimarães - INDEFERIRAM O PLEITO REVISIONAL. V.U. - Advs: ROBERTA PRESTES ABISSAMRA (OAB: 268687/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.066032-5 - Revisão Criminal - São Paulo - Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 1023 Nº 993.05.025631-6 (00895493.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Ildo Félix da Silva - Apelado: Ministerio Público - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, PARA CONDENAR O RÉU ÀS PENAS DE 6 ANOS, 2 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO E AO PAGAMENTO DE 14 DIAS