Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1705 Nº 0301294-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mariana Salomão Carrara - Paciente: Marcos Cesar Oliveira - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem, V.U. - Advs: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0302226-22.2011.8.26.0000 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 1080 Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.005350-0 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Shirlei Pereira Dias - Magistrado(a) Di Prospero Gentil Leite - POR V.U., DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA AFASTAR A TENTATIVA QUE IMPORTOU NA REDUÇÃO DE METADE DAS PEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 1021 Nº 993.06.101111-5 (00934092.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdomiro Fernandes Ribeiro - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM BASE NO ARTIGO 109, V; ARTIGO 110, §1°, E ARTIGO 114, II, TODOS DO CP, C.C. O ARTIGO 61 DO CPP E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2057 (Defensor Dativo) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000671-53.2014.8.26.0383/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Nhandeara - Embargte: Fabricio Avelino Alves de Almeida - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Acolheram em parte estes Embargos de Declaração uni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 3543 provimento ao recurso. Comunique-se imediatamente à repartição de trânsito sobre a suspensão do direito de dirigir ou se habilitar. V.U. - Advs: Sidney Santiago Mota (OAB: 171801/SP) (Defensor Dativo) Nº 0013004-42.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Sonia Regina Fabrega Hashimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 1055 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BERTIOGA EM 21/09/2012 PROCESSO:075.01.2012.002803 Nº ORDEM:11.02.2012/000307 CLASSE:HABEAS CORPUS ASSUNTO:OUTRAS FRAUDES REQUERENTE:ARMANDO DE MATTOS JUNIOR E OUTROS Requerido:DELEGADO DE POLICIA DE B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1306 Nº 0353628-16.2009.8.26.0000 (990.09.353628-5) - Revisão Criminal - Jundiaí - Peticionário: Peterson Antonio de Oliveira Magistrado(a) Roberto Midolla - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0511744-86.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 892 AS PENAS DO RÉU PARA 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 12 DIAS MULTA E ALTERAR O REGIME PRISIONAL PARA O SEMI ABERTO. V.U. - Advogado: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Defensor Público) 0033451-40.2005.8.26.0196 (993.07.125968-3) - Apelação - Franca - Relator: Desª.: Eliane da Camara Leite Ferreira Apelante: Silvio Alves Ferre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 342 867/10 – PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA x BRUNO RODRIGUES DE ARAÚJO: “1. Responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretenda produzir e arrolar testemunhas, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 1118 1400/1402/1404 Nº 990.09.272797-4 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Ednaldo Braga Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/140