Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1158 (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.046142-7 - Apelação Criminal sem Revisão - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Regis Gomes - Des. Paulo Lúcio Nogue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3247 Nº 0035587-06.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: E. dos S. de A. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2918 Nº 0000877-45.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Luiz Antonio Nava - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Umberto Adilsom Monteiro (OAB: 97155/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 853 DA ACUSAÇÃO DE TER VIOLADO O DISPOSTO NO ART 297, “CAPUT”, DO CP, COM APOIO NO ART. 386, III, DO CPP. V.U. - Advogado: Flori Cordeiro de Miranda Junior (OAB: 210194/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 376) 990.08.138949-5 - Apelação Criminal com Revisão - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2547 Andar Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0080310-08.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Bariri - Peticionário: Thiago Sostenes Moretto Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1535 Advs: Maria Eugênia Nogueira Perino Teixeira (OAB: 159472/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0011559-96.2005.8.26.0189 (990.08.163833-9) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Tibério César de Araujo Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Raul de Aguiar Ribeiro Filho - DERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 859 195447/SP) 994.09.258821-1 (0971276.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Agravado: Marmo Hotel Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP) 994.09.262347-1 (0959866.5/8-00) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1363 - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Henrique de Moraes (OAB: 202500/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.224983-5 - Mandado de Segurança - Itu - Impetrante: SÓSTHENES HALTER MENEZES - Impetrado: M.M. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itu - Magistrado(a) Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2734 (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 9000237-54.2019.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Sorocaba - Embargte: Paulo Vieira da Motta - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) José Raul G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2874 RETIFICAÇÃO Nº 0001793-85.2012.8.26.0411/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pacaembu - Embargte: Jheike Ribeiro dos Santos - Embargdo: Colenda 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DO RECORRENTE JHEIKE RIBEIRO DOS SANTOS a fim de que seja of