Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 1098 ISENÇÃO DAS CUSTAS. V.U. - Advs: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.262742-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Mario Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM PARCIAL PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 1124 GRAU, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROVIDENCIE A TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DA MÍDIA DIGITAL EXISTENTE NOS AUTOS, COM POSTERIOR CIÊNCIA ÀS PARTES E REPETIÇÃO DOS ATOS POSTERIORES, MANTIDA A PRISÃO CAUTELAR, PORQUE AINDA PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP. V.U. - Advs: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB: 199635/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 802 NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS POR SIDNEI MAGALHÃES DE OLIVEIRA E ITAMAR DE BRITO COSTA, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PRISÃO. V.U. - Advogado: ALVADIR FACHIN (OAB: 75680/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 59) - Advogado: MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES (OAB: 234763/SP) (Defensor Constitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1173 MARTINS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 990.08.003966-0 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Joao Teixeira Pinto Filho - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 1176 Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - DE OFÍCIO, ANULARAM O PROCESSO A PARTIR DE FL. 437. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DO RECORRENTE. V.U. - Advs: Wilson Luiz Fabri (OAB: 143218/SP) (Defensor Constituído) - Joao Antonio Mansur (OAB: 39383/SP) (Defensor Constitu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 790 Nº 990.09.019896-6 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA - Paciente: Newton Barreto Santos - Magistrado(a) Paulo Rossi - DENEGARAM A ORDEM COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO E JULGARAM PREJUDICADO COM RELAÇÃO À REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1796 Nº 990.09.102676-0 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Eduardo Chow de Martino Tostes - Paciente: Odair Cezario dos Santos - Magistrado(a) Paulo Rossi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA ORDEM DE HABEAS CORPUS. - Advs: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1949 (OAB: 247294/SP) (Defensor Constituído) - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB: 262009/SP) (Defensor Constituído) - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB: 262009/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.080035-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Ferreira L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3020 (OAB: 107187/SP) - Luiz Angelo Cerri Neto (OAB: 286223/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002416-48.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Eduardo da Silva de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - deram parcial provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2857 Nº 0002333-46.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)