Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3326 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas impostas ao apelante para um ano e oito meses de reclusão e 166 diárias, no piso. Considerando que o apelante, ao que parece, encontra-se preso há mais tempo que a pena ora concretiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2444 e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - deram parcial provimento ao recurso, para reduzir as penas do apelante para 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e a 11 (onze) dias-multa, no piso, e, de ofício, julgar extinta a punibilidade do recorrente, com fundamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2693 Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar Nº 0097409-40.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Reginaldo Claudio da Silva - Apelante: Willian Bruno Barbosa da Silva - Apelante: Clayton de Paula Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Alberto Anderson Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2307 conduta praticada para o delito do artigo 35 da Lei de Drogas, mantendo-se a pena tal como aplicada na r. sentença e negaram provimento ao recurso do Ministério Público. V.U. - Advs: Wellington Almeida Souza (OAB: 205936/SP) - 5º Andar Nº 0025646-37.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: F. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1387 Nº 0006389-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Veriana dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - POR MAIORIA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO, EXMO. DES. IVO DE ALMEIDA, QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1085 0002126-72.2012.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza Apelante: Aguinaldo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para reconhecer a tentativa e reduzir as penas do réu a cinco dias-multa, no menor val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 1436 Nº 0006132-43.2010.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Apelante: Eli Justino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram parcial provimento ao apelo para, com apoio no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, absolver o acusado do crime de porte ilegal de arma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 774 São Paulo - Apelante/A.M.P: Carmen Zilda Salvagni Leonard - Apelado: José Samir Bittar - Apelado: Michel Maklouf Bitton - Magistrado(a) Antonio Manssur - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, PARA CONDENAR; 1) O APELADO, JOSÉ SAMIR BITTAR, ÀS PENAS DE 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E 20 DIAS-MULTA, POR INFRINGÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 1005 Paulo - Apelado: Mauricio Almeida Santos - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao apelo Ministerial. V.U. - Advs: MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB: 143044/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0000703-20.2010.8.26.0344 (990.10.402471-4) - Apelação - Marília - Apelante: Sandro de Siqueira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 1154 ao apelo ministerial. V.U. - Advs: TANIA REGINA DE SOUZA FROES ANGHINONI (OAB: 122301/SP) - Fabio Baccin Fiorante (OAB: 143405/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0001527-30.2007.8.26.0070 (990.10.292083-6) - Apelação - Batatais - Apelante: Carlos Armando Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -