Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3248 ao recurso, mantendo-se a respeitável sentença recorrida, com observação. v.u. - Advs: Adriana Maria Fabri Sandoval (OAB: 129409/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0000680-79.2016.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2373 Nº 0011219-81.2014.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Cleiton de Almeida Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jefferson da Silva (OAB: 330459/SP) (Defensor Dativo) Nº 0015986-90.2014.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2802 quatro (04) meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, ficando mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - 2º Andar Nº 0001311-91.2015.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Bastos - Apelant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2570 Violação de domicílio - L.A.P. - Fica a advogada intimada de sua indicação pela Defensoria Pública e nomeação por este juízo para apresentar os Quesitos, bem como para assinar o termo de compromisso como Curadora no Incidente de Insanidade Mental do Acusado. - ADV: ALINE ELLEN ZANGALLI (OAB 319700/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2294 Nº 0002425-84.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Marcos Antonio Frutuoso de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Sergio Luiz Ribeiro de Oliveira (OAB: 301197/SP) - 6º Andar Nº 0002731-87.2012.8.26.0344/500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2753 243464 foi constituído em audiência de interrogatório (fls. 211) em 14/05/2007 e juntou procuração a fls. 218. Não há nos autos qualquer renúncia formalizada pelo patrono.Intimado a apresentar memoriais finais em 22/03/2012 (fls. 393), 30/03/2012 (fls. 394) e 16/05/2012 (fls. 295), quedou-se inerte e nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 741 COMO TAMBÉM PARA ABSOLVÊ-LOS DO DELITO PREVISTO NO ART. 35 DA LEI Nº 11343/06, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CPP, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA. EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS EM FAVOR DE JOHATHAN DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA E SÉRGIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 941 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANGELICA TAVARES DOS SANTOS, COM FULCRO NOS ART. 107, INCISO IV, 1ª FIGURA; ART. 109, INCISO V E ART. 110, § 1º E ART. 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO. V.U. - Advs: ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB: 175588/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2474 Emerson José da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/ SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0011384-77.2019.8.26.0071 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2234 JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Mesaque Vilches Perez, nos termos do artigo 107, I do Código Penal. Após procedidas as anotações, arquivem-se os autos. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP) Processo 0003596-38.2014.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Us