Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6995 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leandro Gonzaga de Queiroz - Impetrado: MM. Juiz de Direto do Foro Plantão da 45 CJ de Mogi das Cruzes/SP - Magistrado(a) Ivo de Almeida - denegaram a or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6996 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ricardo Fernandes - Magistrado(a) Ivo de Almeida - denegaram a ordem. v.u. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006865-13.2015.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3170 177551/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0007973-34.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: Jose Roberto Lopes de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento ao apelo defensivo para absolver o réu da conduta descrit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2930 Carvalho - Apelante: Luiz Antônio de Jesus Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda Marotti de Mello (OAB: 175950/SP) (Defensor Dativo) - Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP) - 5º Andar Nº 0000608-74.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2825 Nº 0001098-11.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: MAURICIO MENEZES CURSI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2302 pagamento de setecentos (700) dias-multa e as de Marcella Precerutti a dois (2) anos de reclusão, no regime semiaberto, além do pagamento de duzentos (200) dias-multa, mantendo-se, no mais, a respeitável sentença recorrida. v.u. - Advs: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - Hidalgo Andre de Freitas (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2144 de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso Ministerial para condenar de Rafael Dias Bezerra, Alan Silva dos Santos e Valter Nery Silva Junior, também como incursos no art. 244-B da Lei nº 8.069/90, cada um a cumprir a pena de um (1) ano de reclusão; e deram provimento ao recurso defensivo para reduzir as penas de Rafael Dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 870 e fixar regime aberto para a hipótese de expiação, mantida no mais a r. sentença. Ficou vencido o revisor, Des. Márcio Bartoli Advogado: Jose Carlos Bachir (OAB: 129705/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34-AP) 0002594-28.2000.8.26.0150 - Apelação - Cosmópolis - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Márcio Bartoli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1007 0004107-41.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Marco Nahum - Apelante: Gilmar Mendes Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo a fim de diminuir a pena do recorrente para 03 meses de detenção, em regime aberto, mantido o período do “sursis” estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2422 contra o patrimônio (fls. 137/8). Contudo, menor, o que se compensa. Sendo assim, fixo a pena-base, em 02 anos de reclusão e 10 dias-multa (valor mínimo), devendo o cumprimento da mesma iniciar-se no REGIME SEMI-ABERTO (em face dos péssimos antecedentes do réu, este revela que tem personalidade voltada para