Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1967 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.015957-0 (01117501.3/8-0000-000) - Apelação - Mairiporã - Apelante: Claudemir Macedo de Araujo - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Daniela de Carvalho Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 1192 205762/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.143779-1 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Adriano Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR AS PENAS PARA UM ANO, ONZE MESES E DEZ DIAS DE RECLUSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 1107 COLOCADO NO REGIME SEMIABERTO E, NÃO OCORRENDO A TRANSFERÊNCIA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SEJA POSTO EM REGIME ABERTO, ATÉ QUE SE POSSA CUMPRIR AQUELE DETERMINADO NA DECISÃO QUE SE EXECUTA. OFICIE-SE AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PARA O CUMPRIMENTO. V.U. - Advs: TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB: 243615/SP) (Defensor Público) - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1389 Edna Maria Zuntini (OAB: 127260/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.085736-3 (00918631.3/9-0000-000) - Apelação - Poá - Apelante: João Francisco da Costa - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE JOÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1373 Nº 990.09.153550-8 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO - Paciente: George Luis Fabricio - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB: 202017/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.154480-9 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Carlos Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 1297 Nº 990.09.125347-2 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Alexandre Piva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ALEXANDRE PIVA, PARA RESTABELECER A SANÇÃO ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. V.U. - Advs: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 1268 - Magistrado(a) Oliveira Passos - INDEFERIRAM A REVISÃO, MAS DE OFÍCIO DETERMINARAM A SUBSTITUIÇÃO DO REGIME PRISIONAOL PELO INICIAL FECHADO, PERMITIDA A PROGRESSÃO. V.U. - Advs: Herman Yanssen (OAB: 63990/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “B” Direito Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2529 Nº 0009310-76.2007.8.26.0554 - Processo Físico - Remessa Necessária Criminal - Santo André - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Danilo Rafael Hildevert - Magistrado(a) Ivo de Almeida - negaram provimento ao recurso ex officio. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 949 Nº 993.06.007213-7 (01026792.3/6-0000-000) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Fatima da Conceicao Gregorio Aires - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO AIRES PARA ESTABELECER O PRAZO DE DOIS MESES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 791 Nº 990.10.111852-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CLESLEI RENATO BATISTA - Paciente: Victor Calistro dos Santos - Magistrado(a) Márcio Bártoli - CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” PARA DEFERIR A VICTOR CALISTRO DOS SANTOS A LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: CLESLEI RE