Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 489 declaração. V.U. - Advs: Airton Jorge Sarchis (OAB: 131117/SP) - 2º Andar Nº 0003888-94.2014.8.26.0160/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Descalvado - Embargte: Thiago Donizetti Jó - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Por maioria de votos, reje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3116 Nº 2273604-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ivangela Ribeira de Souza - Paciente: Meirielem Rubim da Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Indeferiram l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1554 Nº 2138292-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Mococa - Impetrante: M. P. do E. de S. P. Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F. de M. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Ratificaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 1057 DESDE O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, O PROCESSO QUE TRAMITOU CONTRA O PACIENTE NA 3ª VARA DE MOGI GUAÇU, ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 608/2001 (ALTERADO PARA 2133/2007 - CF. FLS. 73 DO APENSO), TRANCADA DEFINITIVAMENTE ESSA ÚLTIMA AÇÃO PENAL, RECOLHENDO-SE O MANDADO DE PRISÃO OU EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, SE FOR O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1313 PREVIAMENTE, SEJA REALIZADO O EXAME CRIMINOLÓGICO E, POSTERIORMENTE, SEJA SUBMETIDO À MANIFESTAÇÃO DAS PARTES E NOVA DECISÃO DO DIGNO JUÍZO “A QUO”. V.U. - Advs: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.042024-3 (01064758.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Israel Augus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 1080 SE A R. DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS E BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: ACIR MURAD (OAB: 15146/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.369624-0 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Eduardo Serafim - Magistrado(a) Abe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1698 - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Breno Guimarães - REJEITADAS AS PRELIMINARES, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA, DESCLASSIFICAR A CONDUTA DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA PARA RECEPTAÇÃO QUALIFICADA TENTADA, DANDO O RECORRENTE COMO INCURSO NO ART. 180, § 1º, C.C. O ART. 14, II AMBOS DO CP, FIXANDO SUAS PENAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1565 Público - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP) João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.103408-5 (00936399.3/0-0000-000) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Dorival Pereira de Lima - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1264 Nº 990.08.004061-8 - Apelação - Cerquilho - Apelante: João Roberto Fontini - Apelante: Ronaldo Antonio da Silva Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vanessa Ribeiro Mateus - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Marcos Antonio de Almeida (OAB: 127559/SP) (Defensor Constituído

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 1119 DO CUMPRIMENTO DA PENA, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Jose Gomes da Silva (OAB: 71239/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.08.013609-2 (01190041.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Dantas Candido - Apelante: Renato Cossette Abbude - Apelado: Ministerio Publico - Mag