Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 1130 Ministério Público - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, COM O REGISTRO DE QUE O REGIME PRISIONAL SERÁ O ABERTO. V.U. - Advs: Yara Suba da Silva Alves Brasil (OAB: 51186/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 761 941 de São Paulo - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. - Advs: LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB: 74133/SP) (Defensor Constituído) - Adolfo Silva (OAB: 83279/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.125834-2 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 1214 126263/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.071456-2 (00944116.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adenir Batista (ou) Ademir Batista Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Domitila Manssur - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADENIR BATI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2835 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024768-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 965 Ministerio Publico - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 1339 Nº 993.07.027638-0 (01148913.3/0-0000-000) - Apelação - Penápolis - Apelante: Alexandre da Silva Lopes - Apelante: Antonio Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS, A FIM DE, TÃO-SOMENTE, REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS A ALEXANDRE DA SILVA LOPES PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 1256 Nº 993.07.071722-0 (01072611.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Carlos Eduardo de Souza Josimo e outro - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advs: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3105 Nº 0013991-07.2003.8.26.0077 (993.07.107108-0) - Apelação - Birigüi - Apelante: Joao Ricardo Citrangulo Zucolotto Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIVERAM A R. SENTENÇA RECORRIDA CONFORME FOI PROFERIDA, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1954 Nº 990.09.111399-9 - Apelação - Marília - Apelante: Cristian Marcos Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, EXPEDINDO-SE, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 1070 Nº 990.08.190424-1 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Fabricio Antonio dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto Freire Teotonio - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, MANTENDO A R. SENTENÇA TAL COMO LANÇADA, EM RAZÃO DOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENT