Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 1119 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.022702-8 (01143771.3/4-0000-000) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Wilson Lopes de Bomfim - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luiz Francisco Del Giudice - DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DA DEFESA, PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CPP, ABSOLVER O RÉU DA IMPUTAÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 977 (OAB: 109122/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.256026-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diogo de Oliveira Silva - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: AMANDA CAVALCANTE F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1511 Nº 43554/2004 - 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL), A QUAL DEVERÁ SER EXECUTADA APÓS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONSTANTE DA EXECUÇÃO SOB Nº 01. V.U. - Advs: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.013429-1 - Habeas Corpus - Rio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 841 Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.261478-9 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Anselmo Ribeiro Soares - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - CONCEDERAM EM PARTE A ORDEM IMPETRADA, UNICAMENTE PARA QUE A FALTA GRAVE PERPETRADA EM 20 DE MAIO DE 2008 NÃO SEJA CONSIDERADA COMO MARCO INTER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 872 Ministerio Publico - Magistrado(a) Daniela de Carvalho Duarte - DECRETARAM, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO APELANTE, COM FULCRO NOS ARTS. 107, INCISO IV, 1ª FIGURA, 109, INCISO V E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, RESTANDO PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO. V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 1066 Roberto de Oliveira Fortes (OAB: 53520/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.08.039608-6 (01217236.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Cotia - Apelante: Cleuma Maria Alves Lopes - Apelado: Ministério Público - Des. Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Nelson Luiz Grave (OAB: 85755/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1055 Público - Apelado: Ademir Mathias - Des. Ariane de Fátima Alves Dias - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, E JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEMIR MATHIAS, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Carlos Alberto dos Reis (OAB: 106566

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1062 Nº 990.09.108886-2 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA - Paciente: Waldemar Martins Borges - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB: 61083/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.118093-9 - Habeas Corpus - Bilac - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4404 Nº 0004659-14.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: Carlos Jose Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - deram integral provimento ao recurso para declarar extinta a punibilidade do apelante em razão da prescr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3127 recurso. V. U. - Advs: Fernanda Gonçalves de Araujo (OAB: 265561/SP) - 2º Andar Nº 9000094-97.2017.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Agravante: Carlos Alberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao agravo.v.u