449 resultados encontrados para todos do cp. v.u. advs - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/08/2018 - Pág. 2773 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2773 Nº 0002029-56.2013.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Anderson Carlos Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram do recurso e a ele negaram provimento, mantendo-se a r. sentença tal como foi lançada.Consolidado o entendimento d
TJSP 21/03/2019 - Pág. 2886 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2886 Nº 0025983-74.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impette/Pacient: Rodolfo Carlos da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar Nº 0042572-44.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Porangaba - Impette/Pacient: J. C. L. Magistrado(a) Poças
TJSP 10/10/2017 - Pág. 3074 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3074 provimento ao recurso da defesa mantendo-se a condenação conforme proferida. V.U. - Advs: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0020641-34.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Lopes de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São P
TJSP 07/10/2016 - Pág. 2495 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2495 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir as penas do recorrente para cinco (5) anos e de reclusão e pagamento de quinhentos (500) dias-multa, ao valor unitário mínimo, e estabelecer o regime inicial aberto para cumprimento da reprimenda privativa d
TJSP 22/06/2015 - Pág. 2896 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2896 somente para fazer constar da ementa e do dispositivo do v. acórdão que foi dado parcial provimento ao apelo defensivo para fixar a pena-base no mínimo legal, sem resultar, contudo, em alteração na pena final, mantendo, no mais, a decisão do v. acórdão embargado. V.U. - Advs: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Públi
TJSP 08/10/2014 - Pág. 1558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1558 RETIFICAÇÃO Nº 0019354-48.2009.8.26.0114 (990.09.327159-1) - Apelação - Campinas - Apelante: Marcelo de Assis Henrique - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao apelo para declarar extinta a punibilidade do fato imputado a Marcelo de Assis Henrique, em razã
TJSP 19/04/2011 - Pág. 1386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 1386 Nº 0434881-89.2010.8.26.0000 (990.10.434881-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Gustavo Lima de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA DO APELANTE A 2 ANOS DE DETENÇÃO E 10 DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO, E, DE OFÍCI
TJSP 17/02/2010 - Pág. 1303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 1303 Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.029498-9/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Registro - Embargante: Maria de Maria Alves - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma
TJSP 12/01/2010 - Pág. 1108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 1108 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.034285-1 - Correição Parcial - São Paulo - Corrigente: Terezinha Barbosa - Corrigido: Juízo da Comarca Magistrado(a) Vico Mañas - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advs: Jose Luiz Berber Munhoz (OAB: 60656/SP) (Defensor Constituído) - RICARDO CORSINE (OAB: 228755/SP) - João Mendes - S
TJSP 16/07/2009 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 1113 Nº 993.08.012692-5 (01188964.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Erick Pereira Roque - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PRISÃO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. V.U. - Advs: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) - João Mendes - Sala