Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2138 Denegaram a segurança. V. U. - 9º Andar Nº 0100353-15.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena para 6 anos e 5 meses de reclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3102 Nº 0006682-60.2004.8.26.0606 (993.07.124134-2) - Apelação - Suzano - Apelante: Francisco Adalberto da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luiz Francisco Del Giudice - REPELIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO Á APELAÇÃO DA DEFESA, PARA ABSOLVER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 1476 Nº 0003189-08.2007.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Apelante: Silvino Rodrigues de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Rejeitaram as preliminares suscitadas e deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena imposta a SILVINO RODRIGUES DE ALMEIDA para um ano e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 842 BASE NO ARTIGO 386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER O RÉU QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 294, DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO PARA, NO QUE SE REFERE AO DELITO REMANESCENTE, SUBSTITUIR A PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA POR DEZ DIAS-MULTA, NO MENOR VALOR UNITÁRIO, MANTIDA, NO MAIS, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1502 PARA QUE O AGRAVADO SEJA SUBMETIDO A EXAME CRIMINOLÓGICO, RETORNANDO, ENTREMENTES, AO REGIME FECHADO. V.U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.068643-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe Batista Rodrigues - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1695 Nº 993.07.104119-0 (01156791.3/5-0000-000) - Apelação - Limeira - Apelante: José Francisco de Carvalho Batiston - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Washington Corte Siqueira (OAB: 57255/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.107547-7 (01160601.3/4-0000-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 898 outros - Apelado: Ministério Público - Des. Domitila Manssur - NEGARAM PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS POR CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, JAMIL AMÉRICO DA SILVA, CARLOS COSTA SILVA, ABNER MERISSE E MARIO SIMÕES PEREIRA, E, DE OFÍCIO, DECLARARAM QUE A ABSOLVIÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ART. 386, III, DO CPP. V.U. - Advs: Tatiana F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 1222 1419/1421/1423 Nº 990.09.037526-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Elias da Silva - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO. V.U. Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2235 Nº 0011501-31.1999.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Joao Baptista Guarino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Reconheceram, de ofício, a extinção da punibilidade do agente, pela prescrição da pretensão punitiva, extinguindo-se, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2888 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: Douglas Alencar de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Acolheram a preliminar arguida a fim de anular o processo desde a audiência de instrução, debates e julg