Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 1102 1400/1402/1404 Nº 990.08.092119-3 - Apelação Criminal com Revisão - Nova Odessa - Apelante: Edson Emídio Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Antonio Manssur - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Luiz Carlos Gomes (OAB: 105416/SP) (Defensor C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3148 Nº 0026635-43.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Bezerra da Silva - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram parcial provimento ao recurso ministerial, para condenar Marcelo Bezerra da Silva às penas de 05 (cinco) ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2372 desistência do presente Agravo, para que produza os efeitos legais, determinando-se o arquivamento destes autos. V.U. - Advs: Fernando José Pereira Pissolito (OAB: 294354/SP) - Emanuele Rachieli Matos (OAB: 401211/SP) - 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7000070-52.2019.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3797 Soares Corazza - Paciente: André Santos Bortolassi - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Gustavo Costa Soares Corazza (OAB: 175012/SP) - 9º Andar Nº 2234057-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2094 Nº 1500617-79.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: EVERTON DONIZETE CRESPO ZAMPIERI - Magistrado(a) Paiva Couti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2583 NEGARAM PROVIMENTO aos recursos. V.U. - Advs: Carlos Rubens Alberto (OAB: 212504/SP) - Elaine Cristina Parsanesi Gonçalves (OAB: 213527/SP) - Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0066987-77.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Steven John Silva Lopes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1687 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Por maioria de votos Deram provimento ao apelo defensivo interposto por FRANCISCO PEREIRA DE JESUS, para absolvê-lo do crime de violação de direito autoral, com fulcro no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Vencido o Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1326 Nº 0005523-24.2012.8.26.0664 - Recurso em Sentido Estrito - Votuporanga - Recorrente: Socrates Washington Pires de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julio Cesar Rosa (OAB: 167092/SP) - 5º Andar Nº 0006397-15.2010.8.26.0038 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1788 Nº 0015109-31.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. B. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram parcial provimento ao recurso da Defesa para, mantendo o enquadramento de EDIVAL BARBOSA DOS SANTOS como incurso no art. 217-A, c.c. o art. 226, II, na forma do art. 71, todos do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2682 ofertando-se vista às partes para manifestação. V. U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000050-85.2012.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Emir Fernandes Ignácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist