Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1991 Advs: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 4015218-56.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 1348 Nº 3000296-06.2003.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Paulo Sergio Martins - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS E, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO SÉRGIO, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1192 Nº 0034384-34.2004.8.26.0071 (993.06.018032-0) - Apelação - Bauru - Apelante: Ministério Público - Apelado: Diego Alessandro Viudes Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL. - Advs: Paulo Fernando Ruiz (OAB: 177617/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1326 SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0207601-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio Paciente: Ederson Alves Pinto - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem para anular a decisão que revogou o livramento condicional do paciente, deven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 1125 Elizabeth Cardenas Castaneda - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM POR PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advs: Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.143665-8 - Apelação - Garça - Apelante: Manoel Galdino de Carvalho Junior - Apelante: Adriano Lopes Oliveira - Apelante: Fabio Pantali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 1250 COMO QUE O MM. JUÍZO A QUO PROCEDA À ULTERIOR APRECIAÇÃO DO PREENCHIMENTO (OU NÃO) PELO AGRAVADO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO DEMANDADOS PARA A PROGRESSÃO AO REGIME INTERMEDIÁRIO. V.U. Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.259108-8 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 1127 DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, JULGANDO-SE A SEGUIR EXTINTA A MEDIDA PELO CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO, EXPEDINDO-SE INCONTINENTE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, V.U.. - Advs: CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB: 72695/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.364709-5 - Agravo de Execução Penal - Tu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 1096 FUSTIGADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: João Martins Costa Neto (OAB: 203918/SP) - Margarete Maria Arizza do Prado Penteado (OAB: 217994/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.121515-5 (01103200.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valéria Rodrigues Pinheiro e outro Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1247 Nº 990.08.128559-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto Freire Teotonio - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR O AUMENTO PELA REINCIDÊNCIA DE METADE PARA MEROS 1/6, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1427 - Magistrado(a) Breno Guimarães - CONCEDERAM A ORDEM, PARA, CONVALIDADA A LIMINAR DATADA DE 26/05/2009, PRESERVAR O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE, FACE AO EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 N