Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1335 Nº 0186271-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini - Paciente: Andre Jose de Campos - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini (OAB: 150410/SP) - 3º Andar Nº 0189292-53.2013.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1429 Peres - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0543736-65.2010.8.26.0000 (990.10.543736-2) - Agravo de Execução Penal - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 1214 do Estado de São Paulo - Agravado: Galdino Pereira dos Santos Junior - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao agravo Ministerial. V. U. - Advs: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0496330-48.2010.8.26.0000 (990.10.496330-3) - Agravo de Execução Penal - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1295 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0588445-88.2010.8.26.0000 - Revisão Criminal - Bragança Paulista - Peticionário: Felipe Gonçalves - Magistrado(a) Paulo Rossi - Conheceram e indeferiram a Revisão Criminal. V.U. - Advs: Gustavo Almeida de Moraes (OAB: 244159/SP) (Procurador) - VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB: 253497/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 899 Publico - Magistrado(a) Breno Guimarães - DERAM PROVIMENTO AO APELO, PARA ABSOLVER O RECORRENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CPP. V.U.. - Advs: Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.108187-6 (01161322.3/8-0000-000) - Apelação - São José do Rio Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 1123 Nº 993.08.021606-1 (01198963.3/8-0000-000) - Apelação - General Salgado - Apelante: Paulo Henrique de Carvalho Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE SUPERVENIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1315 Paulo - Agravado: João Fabricio Ruiz Moreira - Magistrado(a) Ericson Maranho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO, A FIM DE REVOGAR O LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEVIDAMENTE CONCEDIDO A JOÃO FABRÍCIO RUIZ MOREIRA, PORQUE PREMATURO, DEVENDO SER PREVIAMENTE SUBMETIDO A EXAME CRIMINOLÓGICO. V.U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 1125 Nº 993.07.119115-9 (01176167.3/4-0000-000) - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Valdir da Cruz da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE SUPERVENIENTE, COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 1115 DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRIDO PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV, 1ª FIGURA, DO CP. V.U. - Advs: Rene Edney Soares Loureiro (OAB: 236945/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.083582-3 - Apelação - São Paulo - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1241 PENAS PARA TRÊS ANOS DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE DEZ DIAS-MULTA E SUBSTITUIR A RECLUSIVA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR IGUAL PERÍODO, EM LOCAL A SER INDICADO NA FASE DE EXECUÇÃO E POR OUTRA MULTA, QUE FICA ESTABELECIDA EM DEZ DIÁRIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 44 DO CP, BEM CO