Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 1192 DE CUMPRIMENTO DA PENA COMO O SEMIABERTO. V.U. - Advs: PAULA FERRARI MICALI (OAB: 189320/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.101478-8 - Apelação - Araraquara - Apelante: João Cafácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROVIMENTO AO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2933 Nº 0011716-24.2014.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Juliana Gonçalves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2460 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram parcial provimento ao recurso do Representante do Parquet e de Marcelo dos Santos, para fixar a pena-base no mínimo legal, e reduzir a pena em 02 (dois) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados no mínimo legal, bem como fixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2568 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP) - 9º Andar Nº 0006701-24.2014.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Edimilson Luis Teodoro de Lima - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2577 apelante Vitorino Batista Veiga Neto, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Carina Veiga Silva (OAB: 195967/SP) Nº 0003360-09.2014.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Apelante: Valdecir Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2308 - Advs: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007456-39.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luan Silva de Freitas Herculano e outros - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1933 Nº 0001085-50.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Thalita Mayra de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Veruska Berndt Iserhard (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2255 Nº 0002439-17.2009.8.26.0374 - Apelação - Morro Agudo - Apelante: Silas Rodrigo Teixeira de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Acolheram a preliminar e declararam a extinção da punibilidade do acusado SILAS RODRIGO TEIXEIRA DE BRITO pela ocorrência da prescrição da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1445 Nº 0005599-86.2007.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Fernando Silveira Della Nina - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cezar Eduardo Prado Alves (OAB: 36016/SP) - 7º Andar Nº 0005622-22.2013.8.26.0223 - Apelação - Gua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1430 1400/1402/1404 Nº 0004403-94.2009.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Apelante: Claudio Diogo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, VENC