Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1396 (OAB: 225664/SP) - Miguel Gomes Fernandes Junior (OAB: 139406/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.038974-2 - Apelação - Suzano - Apelante: David Julio Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo César Gentile - NEGARAM PROVIMENTO . V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1946 Nº 990.09.066458-4 - Apelação - Santos - Apelante: Mauro Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO EXCLUSIVAMENTE PARA SUBSTITUIR A LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA POR PENA PECUNIÁRIA EQUIVALENTE A 10 DIÁRIAS, NO PISO MÍNIMO, M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2836 o regime inicial de cumprimento de pena para o semiaberto. V. U. - Advs: Deisiane Rodrigues da Silva (OAB: 284645/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 7005414-87.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: André Luiz Maximo de Araújo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2004 Nº 0008221-84.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabio Campos Monteiro de Lima - Paciente: Patrick Soares Moreira - Magistrado(a) Moreira da Silva - POR V.U. INDEFERIRAM O PROCESSAMENTO DO PRESENTE WRIT - Advs: Fabio Campos Monteiro de Lima (OAB: 281429/SP) - 5º Andar Nº 0009157-12.2014.8.26.0000 - Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1363 E PAGAMENTO DE 10 DIÁRIAS, NO PISO MÍNIMO, RECONHECIDA, NA SEQUÊNCIA, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA PRESCRIÇÃO, COM APOIO NOS ART. 107, INCISO IV, 109, INCISO VI, E 110 §§ 1º E 2º, TODOS DO CP. V.U. - Advs: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1638 Nº 9000062-84.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Rafael Rodrigo Jose de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Processamento 4º Grupo - 8ª Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3010 ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO (OAB: 212242/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0397145-37.2010.8.26.0000 (990.10.397145-0) - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS - Paciente: João Roberto Menezes Ferreira - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem, com a recomendação de que seja en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3104 QUINZE DIAS-MULTA; E JOSÉ AUGUSTO MIRANDA (OU...), RG. 11.520.565, FILHO DE GUSTAVO DIAS DE MIRANDA E ZEBINA MARFARA DE MIRANDA, ÀS PENAS DE DOIS ANOS DE RECLUSÃO, MAIS VINTE DIAS-MULTA; TODOS PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO C.P. BRASILEIRO, SUBSTITUÍDA A PENA DE PRISÃO IMPOSTA AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 1212 Advs: Matheus de Freitas Melo Galhardo (OAB: 185947/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0014328-45.2002.8.26.0363 (990.08.157881-6) - Recurso em Sentido Estrito - Mogi-Mirim - Recorrente: Rudival Jesus de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 1209 Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0007892-68.2003.8.26.0126 (993.07.017211-8) - Recurso em Sentido Estrito - Caraguatatuba - Recorrente: Pedro Souza Santiago Neto - Recorrido: Ministério Público - Magistrado(a) Daniela de Carvalho Duarte - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Adriano Collares da Motta (OAB: 201149/SP) - Jo