Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1385 V, 110, § 1º, 114, inciso II, 115 e 119, todos do CP). V.U - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0416527-16.2010.8.26.0000 (990.10.416527-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Viviane Cristina da Silva Jesus Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 1186 Nº 0001221-06.2008.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Marcos Antonio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: GIZELLI TERÇAS (OAB: 277385/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0001907-82.2009.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 1156 mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advs: DALVA MARÇAL DA SILVA (OAB: 154205/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 0009633-35.2008.8.26.0073 (990.10.389756-0) - Apelação - Avaré - Apelante: Wesley Edmundo de Mello Ramos Apelante: Robson Lima de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 798 REDUZIR A SANÇÃO DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR PARA 2 MESES E 20 DIAS, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA, COM OBSERVAÇÃO. V.U. - Advs: JOSEMIR JOSE DOS SANTOS (OAB: 84100/ SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.200354-2 - Apelação - Tatuí - Apelante: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 1116 Nº 990.09.224158-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Moises Rodrigues de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.225536-3 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 1088 DE CUMPRIMENTO DA RECLUSIVA, VENCIDO, PARCIALMENTE, O RELATOR SORTEADO, QUE PROVIA O RECURSO EM MAIOR EXTENSÃO, PARA TAMBÉM AFASTAR A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENAS DECORRENTE DO EMPREGO DE ARMA, SEM REFLEXO NAS PENAS. - Advs: PERY CRUZ NETO (OAB: 98353/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 891 SOBRINHO DE SOUZA. V.U. - Advs: IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB: 126486/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.197510-9 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Silva Alves Moreira - Magistrado(a) João Morenghi - DERAM PARCIAL PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 947 Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.187530-9 - Apelação - Tatuí - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jhonattan Muniz dos Santos Nascimento - Apelado: Danilo da Costa Valerio - Magistrado(a) Paulo Rossi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 918 PENAS DO RÉU A UM ANO, DOIS MESES E DOZE DIAS DE RECLUSÃO, E DOZE DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO, MANTIDA, NO MAIS, A DOUTA DECISÃO RECORRIDA. V.U. - Advs: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - João Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 953 OLIVEIRA (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.323058-5 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Cavichio Unti - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advs: VALTER ALVES DE