Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 1161 JULGARAM PROCEDENTE EM PARTE A REVISÃO CRIMINAL PARA O FIM DE DETERMINAR A PENA EM CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E TREZE DIAS-MULTA, FICANDO MANTIDO O REGIME INICIAL FECHADO. V.U. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.06.000208-2 (0104

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1345 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.162811-5 - Apelação - Mirandópolis - Apte/Apdo: Maria Rosa Domingos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 797 DE CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA RECORRIDA CONFORME FOI PROFERIDA. V.U. - Advs: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB: 49615/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.116491-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alex Sandro Nunes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 1087 Irineu Pinheiro - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Oliveira Passos - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. V.U. - Advs: Eugenio Carpigiani Neto (OAB: 59709/SP) (Defensor Constituído) - Sergio Jose Araujo de Souza (OAB: 137387/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.018662-0 (01032707.3/9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 1105 CONDIÇÕES A SEREM ESTABELECIDAS EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. V.U. - Advs: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.147610-2 - Apelação - Piraju - Apelante: Reinaldo Luiz Saenz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1265 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.086274-2 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudinei Brito da Fonseca - Magistrado(a) Paulo Rossi - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1130 PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.157630-1 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Carlos Alexandre Finotti - Magistrado(a) Paulo Rossi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA AFASTAR O EFEITO JURÍDICO DA FALTA GRAVE, CONSISTENTE NA INTERRUP�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 1159 Público - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR A PENA E ALTERAR O REGIME PARA CUMPRIMENTO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advs: Renato Betio (OAB: 191562/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.104114-9/50000 - Embargos de Declaração - Santa Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1422 Nº 990.08.133213-2 - Apelação - Limeira - Apelante: Tiago Fernando Bescaino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - PREJUDICADA A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR AS PENAS DO APELANTE, TIAGO FERNANDES BESCAINO, PARA 1 ANO E 8 MESES DE RECLUSÃO, EM R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1399 São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto Freire Teotonio - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, MANTENDO A R. SENTENÇA TAL COMO LANÇADA, EM RAZÃO DOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL (OAB: 217690/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.08477