Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2512 Nº 1501432-98.2021.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: Altair Felipe Soares de Arruda e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2725 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000172-23.2013.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: VALDELI DE SOUZA - Apelante: LUIZ CARLOS DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3045 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003630-88.2015.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campo Limpo Paulista - Apelante: Andre Luis Crivelaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2933 Nº 0011716-24.2014.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Juliana Gonçalves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2780 Nº 0000865-86.2010.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Adeir Jose Santos Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP) - 5º Andar Nº 0001168-18.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2780 Nº 0000865-86.2010.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Adeir Jose Santos Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP) - 5º Andar Nº 0001168-18.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2879 comunicações necessárias para que se dê início ao cumprimento da pena, expedindo-se, se o caso, o competente mandado de prisão. - Advs: Ilde Rodrigues da S.de M.Carvalho (OAB: 116177/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0025267-38.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Alex Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3227 Nº 0058022-83.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: LEONIDAS ORNELES SENE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram do recurso e a ele deram provimento para julgar extinta a punibilidade de LEONIDAS ORNELES SENE da imputação que l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2631 - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Julgaram improcedente a presernte revisão criminal. V.U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0152001-19.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Donizete Francisco Neto - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Julgaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2650 Nº 0000026-51.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ricardo Rodrigues de Oliveira - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento aos apelos de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e do Ministério Público