Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2841 Nº 0002378-34.2012.8.26.0704 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: F. H. M. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Repelida a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Sonia Accorsi Cruz (OAB: 113790/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002777-63.2012.8.26.0704 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3184 Nº 0005042-40.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ferraz de Vasconcelos - Impette/Pacient: Israel Soares de Araujo - Magistrado(a) Álvaro Castello - CONCEDERAM A ORDEM para revogar a prisão preventiva do paciente ISRAEL SOARES DE ARAUJO, com aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2822 de reclusão, no regime aberto, e pagamento de dez (10) dias-multa, substituindo-se a carcerária por prestação de serviços a comunidade, por igual prazo da privativa de liberdade, além de pagamento de outras dez (10) unidades diária de multa sem prejuízo daquela já estabelecida. Ficando mantida no mais a respeitável sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2464 Nº 2073268-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo - Paciente: Clovis Goncalves da Silva - Magistrado(a) Márcio Bartoli - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1994 Nº 0008823-65.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Ricardo Gonçalves Módica e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITARAM A PRELIMINAR. NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O E. REVISOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 1201 Nº 0003819-76.2006.8.26.0246 (990.10.136449-2) - Apelação - Ilha Solteira - Apelante: Claudemi Oliveira dos Santos Apelante: Ezequiel Donizete Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - PREJUDICADA A MATÉRIA PRELIMINAR, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA ABSOLVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3106 Nº 0092705-57.2006.8.26.0050 (990.08.189582-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Maria Martins dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS APLICADAS PARA 02 ANOS E 11 MESES DE RECLUSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1381 Nº 0000222-42.2005.8.26.0050 (993.07.120613-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - RECONHECERAM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. V.U. - Advs: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 1231 Nº 0006437-25.2006.8.26.0462 (990.09.090016-4) - Apelação - Poá - Apelante: Reinaldo Clarindo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: PEDRO LUIZ VIVIANI (OAB: 128511/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1235 regime inicial aberto, e pagamento de cento e sessenta e seis diárias de multa, substituindo, ainda, a pena reclusiva por duas penas restritivas de direitos consistentes, ambas, em prestação de serviços à comunidade. v.u. - Advs: Emilio Fernando Guazzelli (OAB: 53230/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0009284-34.2012.8.2