Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 819 Público - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, DETERMINANDO-SE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL CONTRA AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, PARA APURAR-SE EVENTUAL CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. V.U. - Advs: Abner Teixeira de Carvalho (OAB: 156310/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.049010-9 (00950227

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1327 Nº 0014053-61.2008.8.26.0533/50000 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Embargante: Eduardo Henrique Calegari - Embargado: Colenda 12ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Eduardo Pereira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITARAM OS EMBARGOS. - Advs: CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB: 115935/SP) - Leandro de Lima Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 1378 Nº 990.09.302961-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Univaldo Cândido Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA ANULAR A DECISÃO AGRAVADA, DEVENDO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AGRAVANTE UN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 1118 Nº 993.06.133970-6 (01018843.3/6-0000-000) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Dedimar Apolinário da Mota - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.139616-5 (0100535

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 1035 INCISO I, ARTIGO 112, INCISO I, ARTIGO 115, ARTIGO 117, INCISO I, E ARTIGO 119, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. Advs: Soraya Luiza Carillo (OAB: 198869/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.08.044489-7 (01222176.3/4-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Maycon Deivisson Monteiro de Araújo Apelante: Wellington Damasceno de Lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 973 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA ANULAR A R. DECISÃO RECORRIDA, DETERMINANDO QUE NOVA DECISÃO SEJA PROFERIDA, COM A ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS, CONSIDERANDO-SE QUE A PRÁTICA DE FALTA GRAVE, NÃO INTERROMPE O LAPSO EXIGIDO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1183 DA EXECUÇÃO, JÁ QUE EXPEDIDA GUIA PROVISÓRIA, PARA OS DEVIDOS FINS. V.U. - Advs: ELEONORA NANNI LUCENTI (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.109969-4 (01163326.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo dos Santos Vital - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 770 - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.036409-0 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Felipe Dutra da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. V.U. - Advs: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB: 162430/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 811 Nº 990.09.274957-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leandro Thomaz da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA FIXAR O REGIME SEMIABERTO, VENCIDO O 3º JUIZ QUE NEGAVA PROVIMENTO. - Advs: FERNANDO VERNICE DOS A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 1001 Nº 990.08.192158-8 - Apelação - Atibaia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Evangelista Pereira - Magistrado(a) Luis Augusto Freire Teotonio - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, MANTENDO A R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, DA LAVRA DO CULTO JUIZ BRENNO GIMENES CESCA, POR SEUS PRÓPRIOS E JU