Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 1088 São Paulo - Agravado: José Antonio de Oliveira - Magistrado(a) Vico Mañas - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.185290-2 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Sebastião Dimas Ribeiro - Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 1097 249, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADO POR ANALOGIA, POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER O APELANTE SAMUEL MANOEL DA SILVA. VENCIDO O DESEMBARGADOR PAULO ROSSI, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO. Advs: ROBERTO AURICHIO (OAB: 56094/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 921 VENCIDO, PARCIALMENTE O RELATOR SORTEADO, QUE PROVIA ESTE APELO EM MAIOR EXTENSÃO, PARA EXCLUIR A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENAS DECORRENTE DO EMPREGO DE ARMA, SEM REFLEXO NAS SANÇÕES ORA IMPOSTAS. V.U. - Advs: THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB: 220058/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.044227-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 1119 142767/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.017543-5 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Francisco Aparecido Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: SUELI DE MORAES CIPULLO (OAB: 179101/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 1186 Nº 990.09.221107-2 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luan Rafael dos Santos Sena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE LUAN RAFAEL DOS SANTOS SENA, PARA RECONHECER A CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE AS INFRAÇÕES PENAIS E A TENTAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 1117 Nº 990.09.198934-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Vanderlei Maia - Apte/Apdo: Diogo Pereira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS APENAS PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 1121 Ministerio Publico - Magistrado(a) Luiz Francisco Del Giudice - DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DA DEFESA, PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, XL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. V.U. Advs: Inaudi Maria Alves Soldateli (OAB: 105331/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.121306-3 (010967

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 1126 Nº 990.09.184174-9 - Apelação - Jales - Apelante: Natalino Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: EDER JEFERSON BOTTON (OAB: 104

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1360 Nº 990.08.194962-8 - Apelação - Itapevi - Apelante: Valdenir Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR VALDENIR PEREIRA DA SILVA PARA FIXAR O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME SEMI-ABERTO. V.U. - Advs: MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1065 ATUALIZADO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Carlos Garcia (OAB: 77472/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.021566-3 - Apelação Criminal com Revisão - Santa Fé do Sul - Apelante: Renato Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Di Rissio Barbosa - NEGARAM PR