Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2057 (Defensor Dativo) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000671-53.2014.8.26.0383/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Nhandeara - Embargte: Fabricio Avelino Alves de Almeida - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Acolheram em parte estes Embargos de Declaração uni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 3543 provimento ao recurso. Comunique-se imediatamente à repartição de trânsito sobre a suspensão do direito de dirigir ou se habilitar. V.U. - Advs: Sidney Santiago Mota (OAB: 171801/SP) (Defensor Dativo) Nº 0013004-42.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Sonia Regina Fabrega Hashimo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1306 Nº 0353628-16.2009.8.26.0000 (990.09.353628-5) - Revisão Criminal - Jundiaí - Peticionário: Peterson Antonio de Oliveira Magistrado(a) Roberto Midolla - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0511744-86.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 1118 1400/1402/1404 Nº 990.09.272797-4 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Ednaldo Braga Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1450 (Defensor Constituído) - Florindo Soares Malta (OAB: 1093/AC) (Defensor Constituído) - Odair Bras de Andrade (OAB: 120931/ SP) (Defensor Dativo) - Maurilio de Barros (OAB: 206469/SP) (Defensor Dativo) - Rafaela Cordioli Azzi (OAB: 233020/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.08.025491-5 (01202961.3/0-0000-000) - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1277 (OAB: 177676/SP) (Defensor Dativo) - Júlio César de Campos Penteado (OAB: 169512/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.084944-1 (00917839.3/0-0000-000) - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Rodrigo Crisostomo do Nascimento - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3116 Nº 2273604-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ivangela Ribeira de Souza - Paciente: Meirielem Rubim da Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Indeferiram l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2683 de Oliveira - Paciente: Tales Henrique dos Santos Silva - Impetrado: M.m. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Mirassol – Sp - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) - 9º Andar Nº 2143133-76.2017.8.26.0000 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 818 Nº 990.09.205858-4 - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Pires - Apelado: Ricardo Domingos da Cruz - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB: 123553/SP) (Defensor Dativo) - Regina Céli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 944 Nº 990.09.053999-2 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Francisco Juracy de Souza - Magistrado(a) Breno Guimarães - INDEFERIRAM O PLEITO REVISIONAL. V.U. - Advs: ROBERTA PRESTES ABISSAMRA (OAB: 268687/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.066032-5 - Revisão Criminal - São Paulo - Pet