Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 1023 Nº 993.05.025631-6 (00895493.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Ildo Félix da Silva - Apelado: Ministerio Público - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, PARA CONDENAR O RÉU ÀS PENAS DE 6 ANOS, 2 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO E AO PAGAMENTO DE 14 DIAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1567 NOS ARTS. 107, IV, C.C. O ART. 109, VI, C.C. O ART 110, § 1º, TODOS DO CP. V.U. - Advs: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/ SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.115574-8 (01169582.3/1-0000-000) - Apelação - Diadema - Apelante: Alessandro Francisco da Silva e outro Apelado: Ministerio Público - Magistrado(a) Fatima Cris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1315 João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “B” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.038716-2 (00948829.3/7-0000-000) - Apelação Criminal - Capivari - Apelante: José Roberto Rodrigues Vieira Filho - Apelado: Ministério Público - Des. Vanessa Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 1003 Nº 990.09.119145-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alcides de Souza - Magistrado(a) Antonio Manssur - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A R. DECISÃO HOSTILIZADA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: RENÊ ROBSON FAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 1151 Nunes Mesquita - Magistrado(a) Otávio Henrique - CONCEDERAM O ORDEM A FAVOR DE ADILSON NUNES MESQUITA PARA LHE DEFERIR LIBERDADE PROVISÓRIA, RATIFICADA A LIMINAR CONCEDIDA. V.U. - Advs: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB: 183188/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.10.189027-5 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3116 Nº 2273604-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ivangela Ribeira de Souza - Paciente: Meirielem Rubim da Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Indeferiram l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2772 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Felipe Del Rios dos Santos - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando - Rejeitaram o agravo regimental. v.u. - Advs: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP) - 2º Andar Processamento 3�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1678 Tranquilim Lisi (OAB: 195981/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0033149-85.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Sergio Roberto Augusto Marcelino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1593 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009567-56.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: M. M. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao apelo, julgando extinta a punibilidade do fato imputado a MURILLO MARIANO ROCHA, em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal, modali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 1274 IV, 109, INCISO V, 114, INCISO II E 117, INCISO I DO CP. V.U. - Advs: Regger Eduardo Barros Alves (OAB: 180357/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0033451-40.2005.8.26.0196 (993.07.125968-3) - Apelação - Franca - Apelante: Silvio Alves Ferreira - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Eliane da Camara Leite Ferreira - NEGARAM PR