Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 1509 EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR IGUAL PRAZO AO DA CONDENAÇÃO, E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NO IMPORTE DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, UM A SER REVERTIDO EM PROL FAMÍLIA DA VÍTIMA DURVAL E OUTRO EM BENEFÍCIO DA VÍTIMA ANTONIO MARCOS.E DECRETARAM A EXTINÇÃO DE SUA PUNIBILIDADE, EM RELAÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 993 Nº 990.09.053182-7 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Mariana Aparecida de Godoi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTIDA A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 1000 - Sala 1419/1421/1423 Nº 0017767-77.2009.8.26.0344 (990.10.395996-5) - Apelação - Marília - Apelante: Daniele Shimbo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao apelo, mantida integralmente a respeitável sentença recorrida por seus próprios fundamentos. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 1184 §§ 3º E 4º, INCISO II, DO CP, COM FUNDAMENTO NO ART 386, VII, DO CPP. V.U. - Advs: Regina Celia Basile Moffa (OAB: 119632/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.063148-9 (00964375.3/1-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - São Carlos - Apelante: Marcio Ronaldo Rosa - Apelado: Ministerio Pub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1267 Nº 0001707-08.2006.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Apelante: Jair Ramos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao apelo para declarar extinta a punibilidade dos fatos imputados a JAIR RAMOS DOS SANTOS, em razão da prescrição da pretensão punitiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1158 (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.046142-7 - Apelação Criminal sem Revisão - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Regis Gomes - Des. Paulo Lúcio Nogue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3247 Nº 0035587-06.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: E. dos S. de A. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2918 Nº 0000877-45.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Luiz Antonio Nava - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Umberto Adilsom Monteiro (OAB: 97155/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2547 Andar Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0080310-08.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Bariri - Peticionário: Thiago Sostenes Moretto Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1535 Advs: Maria Eugênia Nogueira Perino Teixeira (OAB: 159472/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0011559-96.2005.8.26.0189 (990.08.163833-9) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Tibério César de Araujo Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Raul de Aguiar Ribeiro Filho - DERA