5.490 resultados encontrados para tomas alexandre da cunha binotti - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
0017188-98.1992.403.6100 (92.0017188-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0729423-90.1991.403.6100 (91.0729423-9)) CINPAL CIA INDL/ DE PECAS PARA AUTOMOVEIS(SP104793 - MARIA MARTA DA SILVA CORVELLO CAMARGO E SP051078 - ANTONIO AFONSO SIMOES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X CINPAL CIA INDL/ DE PECAS PARA AUTOMOVEIS X UNIAO FEDERAL Nos termos do artigo 6º, inciso V, da Portaria nº 13/2017 do Juízo, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do D
22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOAÇÃO CIVIL PÚBLICAPROCESSO Nº 00042229720154036100AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉUS: EDSON DE OLIVEIRA SOUZA, EDUARDO BENTO DOMINGOS NETO, EDUARDO DE MORAIS SILVA E DENTEL TELECOM LTDA - MEDECISÃO EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de medida liminar, objetivando o autor que este Juízo determine a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos réus descritos às fls. 23/24, no montante total
SENTENÇA TIPO B19ª VARA CÍVEL FEDERALAÇÃO ORDINÁRIAAUTOS N.º 0009472-14.2015.403.6100AUTORA: LIFECARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR E HOSPITALAR LTDARÉ: UNIÃO FEDERALVistos em inspeção.Trata-se de ação ordinária, objetivando a autora obter provimento judicial que reconheça a inexigibilidade da contribuição previdenciária incidente à razão de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal de prestação de serviços, prevista no art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212/91, pago às coop
MARCELLA CRISTHINA PARDO STRELAU, fez inserir declaração falsa em documentos particulares, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.Portanto, o delito previsto no artigo 299, caput, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, imputado a MARCELLA, ficou devidamente comprovado pela prova oral e material conforme acima.Como visto, pelas provas coligidas nos autos, no dia 16 de fevereiro de 2011, DJENANY ZUARDI MARTINHO, fez uso de documento particular ideologicamente falso.
Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum e com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES em face da UNIÃO, com o objetivo de obter sua condenação a proceder à inclusão, na base de cálculo e no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, dos valores arrecadados a título de multa prevista no art. 8º da Lei nº 13.254/2016.O pedido de tutela de urgência foi deferido pela r. decisão de fls. 44/45.Citada, a U
PROCEDIMENTO COMUM 0038046-14.1996.403.6100 (96.0038046-5) - EDEN SOUTO X DENISE BEZERRA MESCUA X FLORIZA LAURA GIROTTO DE LIMA X JONAS RODRIGUES DE ALMEIDA X WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO(SP071334 - ERICSON CRIVELLI E SP108720B - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO E SP289730 - FERNANDA NICOLELLA LEMES E SP256006 - SARA TAVARES QUENTAL RODRIGUES E SP323436 - VITOR MONAQUEZI FERNANDES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1198 - CRISTIANA KULAIF CHACCUR E Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) Vistos, Dê-se ciência à parte
Cumpra a autora corretamente o determinado no despacho de fls. 174, informando os dados da conta corrente de titularidade da própria autora, beneficiária dos valores a serem levantados/transferidos.Silente, expeça-se novo alvará de levantamento nos moldes do alvará cancelado de fls. 165, intimando-se o beneficiário para a sua retirada na Secretaria, no prazo de 5 dias após a sua expedição.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0046892-83.1997.403.6100 (97.0046892-5) - BERTHILIA REBELLO
Fls. 73/76 - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo sobrestado. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0013769-07.1991.403.6100 (91.0013769-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007242-39.1991.403.6100 (91.0007242-7)) COML/ E AGRICOLA CAPARAO LTDA(SP174784 RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA E SP317182 - MARIANA MOREIRA PAULIN E SP104981 - FRANCISCO MANOEL GOMES CURI E SP058739 - JOSE PAULO MOUTINHO FILHO E SP090048 FERNANDO HERREN FERNANDES AGUILLAR) X UNIAO FEDE
0752449-93.1986.403.6100 (00.0752449-8) - GUILHERME CORTEZ E SOBRINHO LTDA X PERSON & BOUQUET S/A IND/ E COM/ X TRACK-ROLLER IND/ COM/ IMP/ EXP/ LTDA X FLAVIO DE JESUS BRANDAO X GERALDA MIRANDA PERSON X GUILHERME CORTEZ X HERMES DA FONSECA X HUGO PACINI X JOAO BORTOLETI X JOSE NELSON CORTEZ X LUIZ PERSON X MOACYR CORTEZ X OSMAR BODON X RAUL PEREIRA DA SILVA X REINALDO MOREIRA DE MIRANDA X ROSANGELA CORTEZ X SERGIO LUIZ MARQUES X VICENTE FORCINETTI(SP009569 - LUIZ COLTURATO PASSOS) X UNIAO FEDERA
Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum e com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES em face da UNIÃO, com o objetivo de obter sua condenação a proceder à inclusão, na base de cálculo e no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, dos valores arrecadados a título de multa prevista no art. 8º da Lei nº 13.254/2016.O pedido de tutela de urgência foi deferido pela r. decisão de fls. 44/45.Citada, a U