Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de novembro de 2019 LICENÇA NOJO ILZA OLIVEIRA DA SILVA 88.988-1 01 04/11/2019 2º JAMECY MARTA DE LIMA ALMEIDA 172.624-2 01 01/11/2019 1º RICARDO IUMATTI FIRMO XAVIER 158.016-7 01 04/11/2019 2º SEI MATRICULA INICIO ROSIMERE BARBOSA DA FONSECA 179.758-1 01 04/11/2019 2º 0460376-8/2019 SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO 180.327-1 04/10/2019 SIMONI GOMES DA SILVA 177.443-3

Poder Executivo ● 26/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 058, DE 25.03.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional, RESOLVE: Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, pass

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OAB-PE 25.227 E OUTROS. 04. REMESSA NECESSÁRIA DE PEDIDO DE RESTITUIÇÂO. SF 2016.000010206578-53. TATE: 00.083/21-6. REQUERENTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA.CNPJ:10.230.480/0019-60. CACEPE: 0215775-60. ADVOGADOS: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB-PE 25.227 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. 05. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 660/2020(08) AI SF Nº 2017.000000935545-53. Nº DO PROCESSO NO

Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2580 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 2569 de 13.08.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte a ALBINO CESAR AZEVEDO BARBOSA, Profº LP2580E, I, A, mat. 377.859-2, na função de Diretor da Esc. Profº Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, no período de 02.07 a 29.09.2020, durante o impedimento do titular, que se encontra de licença Médica. 14

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 10 DE 27 DE MAIO DE 2021. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I – Designar o servi

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fiscal não pode ser considerada espontânea, conforme os termos do art. 26 e seus §§ da Lei nº 10.654/1991, tampouco tem o poder de convalidar o aproveitamento indevido do benefício do PRODEPE. 1.4. A vedação ao aproveitamento do benefício decorre da previsão legal e não demandava prévio procedimento, aplicando-se imediatamente ao próprio período fiscal em que o depósito ao Fundo não foi realiza