146 resultados encontrados para torio. decido. inicialmente - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 A NAO DEMONSTROU O EFETIVO DANO MORAL. AO FINAL, PLEITEIA A IMPRO CEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS, BEM COMO A CONDENACAO DA PARTE AUT ORA EM LITIGANCIA DE MA-FE. REQUER, TAMBEM, A EXPEDICAO DE OFICIO A ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL, PARA QUE SEJA APLICADA SANCAO AO PATRONO DA PARTE AUTORA. INTIMADA, A PARTE AUTORA APRESENTOU REP LICA NAS FLS. 123/126. NA DECISAO DE FLS. 129/1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR. PROTOCOLO : 66025-87.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERIDO : JOSE IVAN COSTA ADV RDO : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : AUTOS N.: 201700660254 DECISAO TRATA-SE DE INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO JOSE IVAN COSTA, JA QUALIFICADO. AS FLS. 272/ 273, FOI JUNTADO O RELATORIO DE LIQUIDACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 REQUERENTE NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, BEM COMO REQUER QUE A REQUERIDA SE ABSTENHA DA VENDA DE UM DOS LOTES, PREFERENCIALME NTE O DE NUMERO 05, COMO FORMA DE GARANTIR A FUTURA RESTITUICAO D OS VALORES JA PAGOS. JUNTOU-SE DOCUMENTOS FLS. 21/120. BREVE RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J UDICIARIA, EM ATENCAO AOS PRECEITOS CONSTITU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ORIA POR SER QUESTAO QUE NAO PODE SER DIRIMIDA NA VIA SUMARIA DO HABEAS CORPUS, EM RAZAO DE DEMANDAR O REEXAME APROFUNDADO DAS PRO VAS COLHIDAS NO CURSO DA INSTRUCAO CRIMINAL. 2 - MANTEM-SE A DECI SAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA E INDEFERIU PEDIDO DE LIBERD ADE PROVISORIA, REGISTRANDO A PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E I NDICIOS DE AUTORIA, MOTIVADA ESPECIALMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AUTOS N 201603836637 DECISAO TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISORIOS, POSTULADA POR E.V.R.N., MEN OR IMPUBERE DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA, REJANE ROD RIGUES DE JESUS, EM DESFAVOR DE GUILHERME SANTOS DO NASCIMENTO, P ARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS PRESENTES AUTOS. ARGUMENTA A R EPRESENTANTE DA MENOR QUE DESDE O NASCIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 CASO EM TELA, TENHO COMO AUSENTE A APARENCIA DO DIREITO, NOTADAME NTE PELA AUSENCIA DE PROVA DOCUMENTAL QUE COMPROVE A COMPRA DO IM OVEL, POR PARTE DO AUTOR. EMBORA, O INSTITUTO DA COMPRA E VENDA N AO EXIJA FORMA SOLENE PARA SUA ESPECIALIZACAO, E NECESSARIO PARA A CARACTERIZACAO DO FUMUS BONI IURIS, O INDICIO DE PROVA NO BOJO DOS AUTOS. DO MESMO MODO, NAO VISLUMBRO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 EU 13 SALARIO, NAO GOZOU DE FERIAS ACRESCIDAS DO QUINTO CONSTITUC IONAL E NAO RECEBEU NENHUMA VERBA RESCISORIA. TERMINA POR REQUERE R A CONDENACAO DO REQUERIDO A PAGAR-LHE TODAS AS VERBAS RESCISORI AS, E QUE O MUNICIPIO SEJA CONDENADO A RECOLHER O INSS DE TODO O PERIODO TRABALHADO, PAGAMENTO DE FERIAS COM MAIS 1/3, EQUIPARACAO COM SALARIO MINIMO, EFETUANDO O PAGAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 455315-68.2015.8.09.0139 : 478 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS FLAVIO ERNANE DE LACERDA FREITAS IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RU ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO N: 201504553157 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA SENTENCA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 QUE CERTIFIQUE NOS AUTOS O TRANSITO EM JULGADO DO EDITO CONDENATO RIO DE FLS 282/294, EM RELACAO AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS EM TEMPO, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NO MEADO, DR LINDOMBERTO MORAES DA SILVA - OAB/GO N 38 061, NO VAL OR DE 20 (VINTE) UHD"S, A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS ATENDA-SE A ESCRIVANIA COM UR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 TAVOS), REFERENTE A CEDULA DE CREDITO DE N. B10231955-1. CITADO, O REQUERIDO APRESENTOU EMBARGOS MONITORIOS AS FLS. 187/200. AS FL S. 345/355 FOI JUNTADA COPIA DE TERMO DE ACORDO E SENTENCA HOMOLO GATORIA, REFERENTE A ACAO MONITORIA DE N.201304009291, QUE TRAMIT A NA 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA. IMPUGNACAO AOS EMBARGOS APRESENT ADA AS FLS. 427/436. APOS, VIERAM-ME OS AU