Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REPRESENTANTE : MARIA DA GLORIA ROSA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 40004 GO - TARCISO DE OLIVEIRA ADV REPRESENTANT : 40004 GO - TARCISO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201702455704 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PARA CONCESSAO DE AMPARO ASSISTENCIAL (LOAS), AJUIZADA POR MAIRA SANTOS AFONSO, EM FACE DO INSS INSTITUTO NAC

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 386478-46.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : LRS REQUERIDO : ADCS ADV REQTE : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603864789 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CANCELAMENT O DE PENSAO ALIMENTICIA AJUIZADA POR LUIZ RODRIGUES DA SILVA EM F ACE DE ANTONIO DECIVAN CAMELO DA SILVA

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 PROTOCOLO N : 201701525733 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM OS PR ESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE FABRICI O LIMA DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA AS FF. 112/117, DECISAO RECONHECENDO O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE PELO APENADO, DETERMINANDO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECH ADO, COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO DO MANDADO

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ERA RESPONSABILIZADO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO ATO DE VIOLENCIA PRATICADO CONTRA A MULHER. ASSIM, A LEI PREVIU DIVERSAS MEDIDAS C AUTELARES PROTETIVAS NO INTUITO DE ASSEGURAR OS DIREITOS DAS MULH ERES QUANDO VIOLADOS E QUANDO FICAREM DEVIDAMENTE COMPROVADOS DE PLANO. NO CASO CONCRETO, FOI CONSTATADO QUE A OFENDIDA FOI VITIMA DE AMEACA PRATICADA PELO REQUERIDO. ISTO PO

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PENAL DE GLEVERSON ENSTEIN CAMARGO SALLES, CONDENADO A UMA PENA T OTAL DE 10 (DEZ) ANOS E 06 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, ATUALMENTE N O REGIME FECHADO APOS TER SIDO REGREDIDO DE REGIME. COMO SE NOTA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 448/450, O REEDUCANDO PREENCHEU O LAPSO TEMPORAL PARA GOZO DO BENEFICIO DE LIVRAMENTO C ONDICIONAL EM 31/10/2013. A DEFESA DO REEDUC

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ANECA ACAUTELADO PELA AUTORIDADE POLICIAL. ALEM DISSO, A MANUTENC AO DO VEICULO EM CONDICOES DE NEGLIGENCIA, COM AUSENCIA DA MANUTE NCAO ADEQUADA, EM NADA CONTRIBUI AOS INTERESSES DO LEGITIMO PROPR IETARIO. ESTE, RESTOU INCONTESTE, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM O PEDIDO DE RESTITUICAO. NESTA ESTEIRA, A MEDIDA COMP ATIVEL A SITUACAO PERLUSTRADA DEVE SER A LI

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 SENTOU ALEGACOES FINAIS AS FLS. 97/98. O REQUERIDO OFERECEU ALEGA COES FINAIS AS FLS. 99/100-V. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, EM RELACAO A PREJUDICIAL DE MERITO, ARGUIDA PELO INSS, QUAL SEJA, PRESCRICAO DAS PRESTACOES QUINQUENA IS, FRISO QUE EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, DEVERA SER OBSERVAD O O DISPOSTO NA SUMULA 85 DO STJ: NAS RELAC

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 MUNICIPIO DE RIALMA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : S E N T E N C A TRATAM-SE OS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANCA IMPETR ADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NA CONDICAO DE SU BSTITUTO PROCESSUAL DE SONEIDE ROCHA DA SILVA, CONTRA ATO DA SECR ETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIALMA/GO, KENIA NAIVA DIAS E, NA QU ALIDADE DE LITISCONSORTE, O MUNICIPIO DE RIALMA. ALEGO

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SEBASTIAO SOARES VIEIRA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE DESPACHO : PROTOCOLO N 201404362490 NATUREZA: EXECUCAO / EXECUCAO DE SENTENC A DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO DE SENTENCA PROMOVIDA POR SEBASTIA O SOARES VIEIRA EM DESFAVOR DO ESTADO DE GOIAS, AMBOS QUALIFICADO S PELOS FATOS CONSTANTES DA

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ANTES DOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA EMBASAREM O JULGAMENTO ANTEC IPADO DA LIDE, OU EM CASO DE ENTENDIMENTO QUANTO A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL, APRESENTOU QUESITOS E INDICOU ASSISTENTE TECNICO (FLS. 161/163). A REQUERIDA, POR SEU TURNO, APRESENTOU PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVA ORAL, COM O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, BEM COMO PROVA PERICIAL, FORMULANDO QUESITOS (FL