Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 RESENTADA, O ACUSADO SUSTENTOU QUE PROVARA SUA INOCENCIA NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CU MPRE ESCLARECER QUE DEVEM AS QUESTOES DE MERITO SER OBJETO DE INS TRUCAO PROCESSUAL, A FIM DE RESTAREM BEM ESCLARECIDOS OS FATOS. D E MAIS A MAIS E DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, EN TENDO QUE NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENUN

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 46381 GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA 27169 GO - FABRINA DARELLI VIEIRA 45476 GO - LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201101602753 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSAM OS AU TOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO BR UNO HENRIQUE RAMOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, ATUALME

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 STO NO ARTIGO147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, INDEFIRO O P EDIDO DE EXTINCAO DO FEITO EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE E REQU EIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 14647-72.2011.8.09.016

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, AFASTO A PRELIMINAR DE CONEXAO ALEGA DA PELA PARTE REQUERIDA EM SUA CONTESTACAO, UMA VEZ QUE ESTES AUT OS POSSUI OBJETO DIVERSO DO PROCESSO N. 201500093410. FEITA A RES SALVA, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACA O E NAO HAVENDO MACULAS CAPAZES DE TORNAR NULO O FEITO, BEM COMO INEXISTINDO OUTRAS PRELIMINARES A SEREM ANALIS

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 VISTOS, ETC. CONFORME SE EXTRAI DA INFORMACAO DA CERTIDAO RETRO, OS AUTOS RELATIVOS AO PROCESSO N 201701741860 ENCONTRAM-SE COM CA RGA RAPIDA FORA DO PRAZO LEGAL AO ADVOGADO, DR. ANDRE LUIZ PIRES OAB/MT N 12.488-B. VERIFICA-SE QUE MESMO INTIMADA, POR CONTATO TE LEFONICO, O CAUSIDICO MANTEVE-SE INERTE, E ATE A PRESENTE DATA NA O PROCEDEU A DEVOLUCAO DOS AUTOS EM CARTORIO

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 R-LHE TODAS AS VERBAS RESCISORIAS, E QUE O MUNICIPIO SEJA CONDENA DO A RECOLHER O INSS DE TODO O PERIODO TRABALHADO, PAGAMENTO DE F ERIAS COM MAIS 1/3, EQUIPARACAO COM SALARIO MINIMO, EFETUANDO O P AGAMENTO DEVIDO, DECIMO TERCEIRO SALARIO E ADICIONAL DE INSALUBRI DADE. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 27/79. CITADO O MUNICIPIO DE PIRA NHAS AS FLS. 83/84. TENDO DECORRIDO O PR

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ACOLHIMENT O DOS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR SEU OBJETIVO E, PR IMORDIALME NTE, EVITAR O QUE A PRATICA FORENSE CHAMA DE "LIDES TE MERARIAS", ISTO E, PROCESSOS QUE, PELA TOTAL AUSENCIA DE ELEMENTO S OBJETIVOS DE CONVICCAO, CONSTATAVEL DESDE A RUPTURA DA INERCIA JURISDICION AL, NAO TEM APTIDAO PARA CONDUZIR A PRESTACAO DA TUTE LA JURISDICI ONAL PRETENDIDA NESTE SENTIDO,

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR SUEILA FERREIRA DA C OSTA EM FACE DO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REIVIND ICANDO A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. E O BREVE RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE ESCLARECER QUE O ART. 292, 3, DO

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE OBSERVAR QUE O PROCESSO ENCON TRA-SE APTO A SER JULGADO, INEXISTINDO QUALQUER VICIO OU NULIDADE A SER DECLARADA; E FORAM ACAUTELADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL QUANTO A OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS CONSTIT UCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. NAO HAVENDO PRELIMIN ARES A SEREM DIRIMIDAS, PASSO DIRETAMENTE

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTENDE QUE PODE OCORRER COMO MEDIDA E XCEPCIONAL A TRANSFERENCIA DE REEDUCANDO DO REGIME SEMIABERTO PAR A O REGIME DOMICILIAR COM FULCRO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PES SOA HUMANA (RHC 94.358, REL. MIN. CELSO DE MELLO, JULGAMENTO EM 2 9-04-08, 2 TURMA, INFORMATIVO) E, SER FISCALIZADO POR MEIO DE MON ITORAMENTO ELETRONICO (ART. 146-B, INCISO