Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1918 deste despacho para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo para manifestação, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA Relatora - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Mauricio de Andrade Santos (OAB: 421039/SP) - Emidio Castro Rio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1775 de instrumento, isto nos termos da legislação já vigente ao tempo da prolação da decisão interlocutória e da interposição do agravo de instrumento. Por consequência, de rigor a aplicação do disposto no art. 932, III, combinado com o art. 1011, I, do CPC/2015 ao caso concreto, na medida em que estes dispositivos estabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2172 DESPACHO Nº 1034400-34.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Almir José Artoni Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. Observo que o impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1434 Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1054472-13.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1432 CONHEÇO DO RECURSO, em face da incompetência absoluta deste C. Tribunal, determinando, por consequência, a remessa dos autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, COM URGÊNCIA, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. O Tribunal para o qual será encaminhado o recurso analisará sobre a manutenção do efeito suspe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1597 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1011020-45.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/a. - Embargdo: Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1094 de Oliveira Sobrinho - Me - Agravada: Pregoeira Maria Aparecida do Nascimento Rodrigues - Agravado: Coordenador Antonio José de Almeida - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Nutri Hospitalar Alimentação e Serviços Ltda - Vistos. Considerando a certidão de fls. 175 (deste agravo), no sentido de que não houve o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1465 Cecilio Aguirra - Apelante: Denis Cecilio Aguirra - Apelante: Dinah Pinho - Apelante: Fidelcina Maria de Jesus Gallo - Apelante: Flavia Maria de Vito Braga - Apelante: Gabriel Tomazzo Gallo - Apelante: Gleide Pavesi Pini - Apelante: Henrique Cézar Gallo Apelante: Hilda Reis de Camargo - Apelante: Indianara Pavesi Pini Sonni - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1098 administrativo de cancelamento e retificação de GARE CDA nº 1229917880 quase 1 ano após o pagamento da GARE, razão pela qual, num primeiro momento, não verifico o “periculum in mora”, um dos requisitos ensejadores da concessão da tutela provisória. Ainda que a empresa-agravante alegue não ter sido notificada do protesto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 927 Primeira Seção e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça; (iii) Após decorridos todos os prazos acima estipulados, abra-se vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.038, inciso III e § 1º, do CPC/2015)” No caso em exame, o medicamento pleiteado não está c