Caderno 1 - Administrativo ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1154 40 O MINISTERIO PROMOTOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Promotora de Justiça signatária, no exercício de suas funções constitucionais e legais e atendendo às determinações constantes na RECOMENDAÇÃO nº 003/2014 – CGMP-PGJ/CE, de 20 de junho de 2014. CONSIDERANDO as atribuições previstas na Constituição Federal Brasileira, art. 127, caput, e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 521 Processo 1014672-55.2018.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Robson Luiz Caron - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P.I.C - ADV: ELIEZER PEREIRA MART

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial, concedendo-se, assim, o benefício de aposentadoria especial, desde o requerimento administrativo (10/09/2012), além do pagamento dos valores em atraso, devidamente corrigidos e acrescidos de juros de mora e honorários advocatícios. Para tanto o autor requer o reconhecimento da especialidade dos labores exercidos nos períodos de 06/03/1997 a 05/07/2012, eis que teria laborado em exposição de agentes nocivos à sua saúde.Foi deferido o benefício de assistência judiciária gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1202 Processo 1022179-43.2015.8.26.0564 - Inventário - Sucessões - M.P.S. e outros - F.E. - Vistos.Fls. 151/156: Ciente.Aguardese pelo prazo de 90 (noventa) dias a anuência da Fazenda Pública quanto ao recolhimento do imposto “causa-mortis”.Int. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), EDNA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2289 QUE É LEGAL E ATUA COMO AMORTIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO TOMADO. ARTIGO 6º, DA LEI Nº 10.820/2003.DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILICITUDE NA CONDUTADA PRATICADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA MUTUANTE E COMPORTAMENTO DA MUTUÁRIA AO PROPOR A PRESENTE DEMANDA QUE SE REVELA CONTRADITÓRIO E NÃO PODE SER PRESTIGIADO.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2220 (OAB 101194/SP) Processo 1004270-44.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Carmo da Silva Concedo o prazo de 20 dias para as diligências pela parte autora.Decorrido o prazo, a parte deverá se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 291 - C.F.I X PABLO GABRIEL MELLO - Diga o autor sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça que deixou de cumprir tendo em vista que nenhum loicalizador ligasse ou procurasse para acompanha-la na diligencia - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862.-.-.-.-. 526.01.1997.000227-6/000000-000 - nº or

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2079 ampla defesa. Resumidamente, aponta que o processo tramitou à sua revelia, tomando conhecimento do referido auto de infração via contato telefônico, realizado através de agente do fisco municipal de Salvador, acrescentando que quando teve acesso ao processo administrativo, constatou que as tentativas iniciais de intimação se deram por via postal e todas restara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1608 (OAB 152790/SP) Processo 0002978-28.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dirce Sanches Zamora - Vistos.Ante o certificado, aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos por mais 120 (cento e vinte) dias.Int. - ADV: ADRIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2058 habilitados no INSS. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP) Processo 1004435-45.2018.8.26.0268 - Interdição - Tutela e Curatela - C.C.M.S. - W.R.O. - Intimação do (a) Curador(a) Especial nomeado (a) - págs. 83/84, para apresentar defesa que entender cabível no praz