2.529 resultados encontrados para transcurso da data - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 7304 mesmo título do código civilista, relativo ao Inadimplemento das proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Obrigações, confirmando essa lógica interpretativa. POR TAIS FUNDAMENTOS o Juízo da 1a Vara do Trabalho de Determino, portanto, a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia Três Rios - RJ julga PARCIALMENTE PROCEDENTEa útil do mês sub
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO integrar este decisum. Deverá ainda a reclamada arcar com o pagamento dos honorários RECLAMADO de sucumbência na forma da fundamentação supra. ADVOGADO 7680 ELISABETE RECKER SA(OAB: 57237/RJ) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pedro Henrique Morett Pinheiro(OAB: 175673/RJ) Juros e Correção monetária: A decisão do STF nas ADCs 58 e 59 prevê, q
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juros e Correção monetária: A decisão do STF nas ADCs 58 e 59 prevê, quanto aos créditos 7347 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO RIBEIRO GOULART trabalhistas, “a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)”, INTIMAÇÃO excluindo-se o cabimento dos juros moratórios previstos na Lei
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 6962 mesmo título do código civilista, relativo ao Inadimplemento das aviso prévio proporcional de 33 dias, 4/12 de 13º salário Obrigações, confirmando essa lógica interpretativa. proporcional de 2020 11/12 de 13º salário proporcional de 2021, Determino, portanto, a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia férias simples + 1/3 de 2020/2021, 3/12 de fér
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 futura pelo IPCA-e, deverão ser apuradas as diferenças devidas. 5791 Deverá ainda a reclamada providenciar a baixa na CTPS da autora conforme fundamentação supra, bem como pagar os honorários de A liquidação dar-se-á por meio de cálculos e deverá observar o sucumbência conforme acima determinado. valor salarial indicado na inicial. Juros e correção monetár
Efetuada remessa a esta Corte em 22.10.12, recebi os autos em conclusão em 23.10.12. Esclareça o impetrante se subsiste interesse no pedido, tendo em vista o transcurso da data designada para o comparecimento do paciente na Delegacia de Polícia Federal de São José do Rio Preto (SP). Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 23 de outubro de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003560-75.2001.4.03.6181/SP 2001.61.81.003560-6/S
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 8422 mesmo título do código civilista, relativo ao Inadimplemento das INTIMAÇÃO Obrigações, confirmando essa lógica interpretativa. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5f1c44 Determino, portanto, a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: útil do mês subsequente à prestação de
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 8517 e do empregador, também será efetuado e comprovado nos autos As parcelas fundiárias serão atualizadas pelos índices trabalhistas e pelo empregador, no prazo de 15 dias após o transcurso da data não pela tabela JAM da Caixa Econômica Federal, uma vez que, prevista no art. 276, caput, Decreto 3.048/99, sob pena de execução quando postuladas e deferidas judicia
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Determino, portanto, a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia decisum, em seus exatos valores. útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula Correção monetária e juros de mora 5239 381), até a data do ajuizamento. A partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante de correç�
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 5678 réu e julga PARCIALMENTE PROCEDENTEa reclamação, No entanto, o STF, por meio de liminar deferida na ADC 58 e 59, condenando a reclamada VIAÇÃO PARAÍBA LTDA a pagar ao determinou a suspensão dos processos com relação à utilização do reclamante as parcelas constantes na fundamentação supra, que IPCA-e até que o Plenário da Corte julgue o mérito. Desta