Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2161 PROCESSO CRIME Nº 0006670-81.2004.8.26.0368 Nº ORDEM 274/2004 JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ EDUARDO MAGATTI. Intimação da Defesa para, querendo, no prazo de 03 dias, manifestar-se sobre o cálculo de pena de multa elaborado a fl. 1323. ADVOGADO DR. JOSÉ LUIZ BASÍLIO OAB/SP nº 65.839/SP JUÍZO DE DIREITO DA 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2752 cinco dias. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP) Processo 0003533-37.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.R. - R.F.R. - Considerando que foram expedidas as guias de recolhimento (fls. 381/382 e 383/384),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 211 HELENA DOS REIS SALOTTI (OAB 213867/SP) Processo 0001035-52.2016.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Patricia Bruna Moura de Araujo e outro - Ante ao exposto, e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR os réus: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 713 no valor de 600 dias-multa, no valor mínimo”, e não como constou. Mantenho todos os demais termos da sentença proferida. Intimem-se. - ADV: SERGIO EDUARDO VIEIRA JUNIOR (OAB 114002/SP) Processo 0001246-49.2017.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.S.A. - Vistos. 1. Receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2335 Indenização por Dano Moral - Raquel Santos da Silva - - Corpóreos Serviços Terapeuticos S.A. - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Retificação dos polos, haja vista ter sido cadastrada a parte executada como exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 873 ao réu o direito de apelar em liberdade. Custas pelo acusado, no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 9º, letra a, da Lei Estadual nº 11608/03, salvo gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no livro do rol dos culpados, bem como oficie-se ao TRE. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2308 razão pela qual, não faz jus ao benefício presente no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06. Por outro giro, embora o Ministério Público tenha sustentado a aplicação do aumento de pena previsto no artigo 40, inciso III, da Lei n° 11.343/06, não vislumbro a aplicabilidade do aumento de pena no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1599 Tribunal Federal no HC 126.292/SP, cumpra-se a pena provisoriamente. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no “rol dos culpados” e se comunique o TRE. P.R.I.C. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP) Processo 0003201-85.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003201) - Termo Circunstanciado - Crimes cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 470 qualifica o acusado e classifica o crime imputado, conforme exige o artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, a peça acusatória foi oferecida por parte legítima e narra a prática de um fato aparentemente criminoso, bem como há punibilidade concreta e justa causa. Estão presentes, portanto, as con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1409 parte autora - 5 dias - certidão de fls.142) - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP) Processo 3000288-06.2013.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - G