Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 683 Processo 1002851-33.2018.8.26.0529 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.R.B.F. - Vistos. Verifico que o Sr(a) Oficial(a) de Justiça já foi cientificado(a) através de e-mail a devolver o mandado expedido devidamente cumprido com urgência, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2092 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2019 Processo 0001733-37.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alessandro Salles Ferreira - - José Maurício Marini - Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2311 Público para manifestação.Intimem-se. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 0000927-36.2017.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Leve - S.C.M. - 1- Arbitro os honorários do(a) Dr(a). Defensor (a) nomeado (a) nos autos em 70% da Tabela DPE/OAB, expedindo-se a certidão competente.2- Desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1988 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR o réu GLEIDSON JONAS BERGAMIN, qualificado nos autos, como incurso nas penalidades do artigo 129, § 9º c. c. artigo 61, inciso II, alínea “e”, e no artigo 147, c. c. artigo 61, inciso II, alíneas “e”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1741 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.CITE-SE a parte requerida sobre os termos da ação para, se desejar, oferecer contestação.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 2593

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 449 - Vistos, etc... 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Proceda-se o apensamento do traslado. 3. Expeça-se certidão de honorários em favor do ilustre Defensor. 4. Notifique-se a vítima, se for o caso. 5. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado. 6. Int. e Prov. - ADV: RONOEL LUPORINI NETO (OAB 292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 62 faço com fulcro no art. 267, inciso VI, terceira figura, do Código de Processo Civil. Atenta ao princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios da parte autora que, com fulcro no art. 20, §4º do CPC arbitro em R$700,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 124 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOHANN PAULO CASTELLO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2015 Processo 0000079-03.2012.8.26.0246 (246.01.2012.000079) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - M.M.S. - intimação do réu para que, em 10 dias, apresente alegações finais. - ADV: ROBERTO AYUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 296 culpabilidade a ser reconhecida, razão pela qual a condenação e imposição da correspondente reprimenda estatal por este delito são medidas que se impõem. Passo à dosimetria da pena, em estrita observância ao caput, do artigo 68, do CP. Atento ao disposto no artigo 59 do Código Penal, verifico que o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1350 Processo 0004260-11.2006.8.26.0132 (132.01.2006.004260) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Edson Carlos Ferreira - - Jesse Sabino - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal movida pela Justiça Pública, para o fim de: a)- CO