Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2585 Processo 0003552-90.2003.8.26.0220 (220.03.003552-0) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ELAINE CARPENTER MEDEIROS MATHIDIOS DOS SANTOS - - LUIZ GUSTAVO MACHADO MATHIDIOS DOS SANTOS - ESPÓLIO DE LUIZ LUCIANO - - Lucimara Bedaque Luciano da Silva - Vistos. Manifestem-se os herdeiros do executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1760 dos requisitos que ensejaram a custódia cautelar que se mostra necessária no caso concreto para garantia da ordem pública e para aplicação da lei penal. Posto isso, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado por Jefferson Luis do Nascimento. INT. Monte Alto, 08/07/2015 - ADV: VERONICA GRECCO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1271 Municipalidade de Lorena - Aloisio Vieira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dando o demandado ALOISIO VIEIRA como incurso no art. 11 da LIA e, por consequência, condeno-o às penalidades de (I) suspensão dos direitos políticos de pelo período de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2368 poderia ser concedida. Precedentes citados do STF: AgRg no HC 85.711-ES, DJ 17/5/2005, HC 86.814-SP, DJ 26/5/2006, HC 86.703-ES, DJ 8/11/2005, HC 89.183-MS, DJ 25/8/2006, HC 83.468-ES, DJ 27/2/2004, e HC 82.695-RJ, DJ 6/6/2003”. (STJ RHC 20.545-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 13/2/2007). Ademais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 321 prometido, não da consumação do crime que, em verdade, se deu. Torpeza bilateral. Irrelevância. Vítima que acreditou ser o acusado funcionário da Ciretran, tal como ele afirmava. A boa-fé da vítima não é elemento do tipo previsto no art. 171 do CP. Pune-se a criminalidade revelada pelo fato delituoso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2263 PRECATÓRIA, CITE(M)-SE, intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) réu(s) para a audiência designada: ROBSON JIMENEZ DOS SANTOS, União Estável, Autônomo, RG 37584001, pai CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, mãe PATRICIA JIMENEZ, Nascido/ Nascida 27/03/1995, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: 24º Distrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2136 RELAÇÃO Nº 1000/2019 Processo 0002062-20.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.A.D. - 1- Fls. 479/481: Considerando que a Equipe Técnica informou que a oitiva do menor poderá ser realizada pelo depoimento tradicional, porém, sem a presença do acusado, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2556 Pereira do Nascimento - - Camila Alves da Silva - Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. O Juízo não é mero expectador no deferimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2660 designada para o dia 03 de Outubro de 2022, às 13:30 horas, nos endereços indicados pelo Ministério Público, devendo constar no mandado de intimação seus respectivos contatos telefônicos, conforme requerido pela acusação. Cumpra-se pelo regime do Plantão-Urgente, dada proximidade do ato. Servirá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 496 ofício, em 48h (art. 322, parágrafo único, do CPP, aplicável por analogia): converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 do CPP - se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão elencadas no art. 319 do mesmo diplom